Governo brasileiro diz que acompanha com preocupação conflitos entre governo e oposição em Moçambique

22 de outubro de 2013

Internacional



Governo brasileiro diz que acompanha com preocupação conflitos entre governo e oposição em Moçambique
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Oct 22nd 2013, 21:01

Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo brasileiro manifestou preocupação com os conflitos entre as Forças Armadas de Moçambique e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição. Na última quinta-feira (17) as Forças Armadas atacaram a sede da Renamo em Gongorosa, na província de Sofala, região central do país, em resposta a uma emboscada. Segundo o Ministério da Defesa moçambicano, dois homens da Renamo foram mortos e um foi capturado.
De acordo com a agência de notícias portuguesa Lusa, homens armados da Renamo atacaram na tarde de hoje (22) uma coluna militar na província de Sofala. Ainda de acordo com a Lusa, o ataque aconteceu após o Exército ter ocupado ontem a principal base da Renamo, na província de Sofala, onde estava o líder do grupo, Afonso Dhlakama, que fugiu do local. Os conflitos ocorrem há pouco menos de um mês das eleições municipais.



Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que o governo brasileiro acompanha com preocupação os incidentes ocorridos e que o "Brasil acredita que a busca de soluções para as divergências entre as partes deve perseverar no caminho do diálogo e da negociação, em quadro de fortalecimento do Estado de Direito, das instituições democráticas e da estabilidade".
Após a independência conquistada por Moçambique em 1975, a Frelimo e a Renamo entraram em uma guerra civil que durou de 1976 a 1992 e foi finalizada com o Acordo Geral de Paz, no mesmo ano. Um rompimento poderia levar à retomada do conflito armado.

Edição: Fábio Massalli
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Síria tem cooperado com peritos responsáveis por destruir arsenal químico, diz chefe da missão da ONU

Internacional



Síria tem cooperado com peritos responsáveis por destruir arsenal químico, diz chefe da missão da ONU
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Oct 22nd 2013, 16:31

Da Agência Lusa
Damasco - O governo da Síria tem cooperado totalmente com os peritos encarregados da destruição do arsenal químico do país, afirmou hoje (22) a chefe da missão conjunta das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq), Sigrid Kaag.
"Até agora, o governo da Síria cooperou totalmente no apoio ao trabalho da primeira equipe e da missão conjunta ONU-Opaq", disse Sigrid, em um comunicado divulgado na capital síria, Damasco. Para ela, o regime de Bashar Al Assad demonstrou o seu compromisso com a missão ao ratificar a Convenção para a Proibição das Armas Químicas, este mês.
Uma equipe de inspetores chegou à Síria no início de outubro para supervisionar a aplicação da Resolução nº2.118 do Conselho de Segurança da ONU, que determina a destruição do arsenal químico sírio até ao final de junho de 2014. "Os prazos são um desafio a ultrapassar", observou a chefe da missão.
Até agora, as equipes estiveram em 17 locais de armazenamento ou produção de armas químicas e, em 14, foi feita a destruição de equipamentos para impedir que voltem a ser utilizados, segundo informação divulgada ontem (21) pela Opaq.
Os peritos esperam verificar, até o dia 1º de novembro, todas as informações fornecidas pelo regime sobre o programa de armas químicas.





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Líder oposicionista birmanesa recebe na França prêmio outorgado há 23 anos

Internacional



Líder oposicionista birmanesa recebe na França prêmio outorgado há 23 anos
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Oct 22nd 2013, 17:06

Da Agência Lusa


Brasília – A líder oposicionista birmanesa Aung San Suu Kyi, de 68 anos, recebeu hoje (22), em Estrasburgo, na França, o Prêmio Sakharov, que lhe foi atribuído há 23 anos. Ela pediu aos europeus que ajudem a Birmânia a concluir o processo de democratização. O país está sob regime militar desde o começo da década de 90 do século passado.
O Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, criado em 1985, é uma homenagem a pessoas ou organizações que lutam em defesa dos direitos humanos e da liberdade. Suu Kyi iria disputar o cargo de primeira-ministra da Birmânia em 1990, mas, antes da eleição, foi posta em prisão domiciliar pelo regime militar instituído no país, e ficou nessa situação por 15 anos. Desde então, Syy Kyi é um símbolo de desobediência civil e luta pela liberdade e pela democracia. Em 1991, ela ganhou o Prêmio Nobel da Paz.
Suu Kyi foi recebida com aplausos no Parlamento Europeu, onde recebeu o prêmio do presidente da câmara, o alemão Martin Schulz. Em liberdade há apenas três anos, a líder birmanesa só agora pôde receber em mãos o prêmio que lhe foi atribuído em 1990.
"Você lutou, sofreu, mas o principal é que venceu", disse Martin Schulz, saudando Suu Kyi como "um grande exemplo de liberdade e de democracia".
"Devemos ser pragmáticos: registramos progressos desde 1990, mas os progressos são insuficientes. Espero que nos ajudem a libertar o nosso povo do medo, porque esse medo ainda existe", pediu Suu Kyi, no discurso de agradecimento.
A ida a Estrasburgo faz parte de uma série de visitas da líder birmanesa à Europa para convencer os dirigentes do continente a pressionarem o governo de seu país a progredir em relação a reformas e, especificamente, a alterar a Constituição.
"As pessoas começam a aprender a fazer perguntas: a liberdade de pensamento e de consciência são direitos que ainda não estão garantidos a 100% [das pessoas]", informou, defendendo a mudança da Constituição para consagrar essas liberdades.
Suu Kyi também pediu ajuda da União Europeia para combater a elevada taxa de desemprego na Birmânia, que afeta especialmente os jovens no que a opositora classificou como uma "bomba relógio".



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Líderes reunidos em Londres afirmam que Assad não terá qualquer papel no futuro da Síria

Internacional



Líderes reunidos em Londres afirmam que Assad não terá qualquer papel no futuro da Síria
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Oct 22nd 2013, 15:43

Da Agência Lusa
Londres – O grupo Amigos da Síria, reunido hoje (22) em Londres, decidiu que o presidente Bashar Al Assad não poderá ter "qualquer papel em um futuro governo" do país, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido e anfitrião do encontro, William Hague.
O grupo, integrado por 11 países ocidentais e membros da Liga Árabe, reuniu-se nesta terça-feira na capital britânica com os líderes da oposição síria, incluindo o representante máximo da Coligação Nacional Síria (CNS), Ahmad Jarba, para convencê-los a participar da conferência de paz prevista para novembro em Genebra.
Em entrevista coletiva após a reunião, Hague informou que a decisão final do encontro teve aprovação geral. "Por definição, 'aprovação geral' significa que este acordo só poderá ser concebível com o consentimento da Coligação Nacional Síria. Assim, Assad não irá desempenhar qualquer papel no futuro governo da Síria", explicou o ministro britânico.
No comunicado final da reunião, o grupo Amigos da Síria reiterou que o acordo estabelece que "Assad e seus colaboradores, que têm sangue nas mãos, não terão qualquer papel na Síria". No texto, Assad e os colaboradores são responsabilizados pelos atos cometidos durante o conflito.
Hague ressaltou ainda que não haverá solução política e pacífica na Síria sem a participação de uma oposição moderada. "Apesar dos enormes desafios que a oposição enfrenta, exortamos a Coligação Nacional Síria a comprometer-se inteiramente com o processo de Genebra [conferência de paz] e a liderar e formar uma delegação da oposição", concluiu o ministro britânico.
O conflito na Síria, que passou de dois anos e meio, já fez mais de 110 mil mortos, 2 milhões de refugiados e 4 milhões de deslocados, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).



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Cuba anuncia unificação de moedas em circulação no país

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Cuba anuncia unificação de moedas em circulação no país
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Oct 22nd 2013, 15:57

Leandra Felipe

Correspondente Agência Brasil/EBC

Bogotá – O governo de Cuba anunciou hoje (22) que iniciará um processo de unificação do peso cubano e do peso "conversível", moedas que circulam no país há 19 anos. "O Conselho de Ministros [Executivo] chegou a um acordo para colocar em vigor o cronograma de execução das medidas que conduzirão à unificação monetária e cambial", diz nota publicada no jornal oficial Granma.
De acordo com o comunicado, a decisão é resultado de uma reunião do gabinete ministerial realizada no último sábado (19), com o presidente cubano, Raúl Castro.
Atualmente circulam no país o peso cubano (CUP), com que a maior parte da população recebe salários e paga produtos e serviços, e o peso cubano conversível (CUC), moeda forte, equiparável ao dólar.
O anúncio feito pelo governo esclarece que a poupança bancária será respeitada, para aqueles que tenham obtido legalmente moeda em CUP e CUC. "Nenhuma medida que for adotada no terreno monetário prejudicará pessoas que tenham obtido seus ingressos de maneira lícita", destaca a declaração.
O governo não informou a data exata do início do processo, mas disse que a primeira fase alcançará o setor empresarial e as instituições estatais, para estimular os produtores de bens e serviços à exportação e substituição de importações. "Por si só, a unificação monetária e cambial não é uma medida que resolve todos os problemas atuais da economia, mas sua aplicação é imprescindível para garantir o restabelecimento do valor do peso cubano e de suas funções como dinheiro", destaca a nota.
As duas moedas estão em circulação a autorização do dólar no país, em agosto de 1994. Com o CUC, as empresas e o Estado vendem produtos importados e cobram por serviços de turismo. Atualmente, 1 CUC equivale a 24 CUP, que equivale ao valor do dólar. Segundo especialistas, a movimentação de duas moedas no país cria distorções no mercado financeiro e afeta o poder de compra da população.
Com informações do diário oficial cubano Granma

Edição: Nádia Franco



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Após ataque de traficantes, Bolívia pede fechamento de fronteiras para o Peru

Internacional



Após ataque de traficantes, Bolívia pede fechamento de fronteiras para o Peru
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Oct 22nd 2013, 13:52

Leandra Felipe*

Correspondente Agência Brasil/EBC
Bogotá - A Bolívia quer fechar a fronteira com o Peru para evitar a fuga dos envolvidos em um ataque ao município de Apolo no sábado (19). Pelo menos quatro pessoas morreram, três militares e um civil, e 15 ficaram feridas. As vítimas foram alvo da emboscada de um grupo de produtores de coca na região e há suspeita da participação de peruanos. O anúncio foi feito hoje (22) pelo ministro de Governo da Bolívia, Carlos Romero.
Dos feridos, 14 foram atingidos por tiros. Morreram no atentado o subtenente do Exército boliviano Oscar Gironda, o policial Jhonny Quispe e o suboficial da Marinha Wily Yucra. De acordo com o governo, durante o ataque, camponeses e estrangeiros ligados ao tráfico de drogas dispararam contra os membros da Força-Tarefa Conjunta boliviana e tomaram seis reféns, que posteriormente foram resgatados.
O ministro qualificou o ataque de "massacre". "O incidente criminoso, sangrento e violento foi provocado por pessoas vinculadas ao narcotráfico", ressaltou o ministro durante coletiva de imprensa ontem (21). Ele também informou que o governo enviou um pedido à Embaixada do Peru, em La Paz, capital boliviana, pedindo o fechamento da fronteira comum.
Segundo o governo, no sábado, produtores de coca vinculado ao narcotráfico armaram uma emboscada e atiraram contra membros da força-tarefa boliviana, quando eles iniciavam o trabalho de arrancar plantações ilegais na comunidade de Miraflores.
Devido ao incidente, o ministro boliviano disse que o lugar do conflito será isolado e haverá um sobrevoo pela região. "Presumimos que haja peruanos envolvidos com esse grupo de produtores de coca e é preciso evitar fugas". No pedido enviado à Embaixada do Peru, a Bolívia solicita também que a polícia peruana atue nas rodovias e demais acessos da fronteira. Do lado boliviano, o governo informou ter montado uma operação com 300 militares.
A região de Apolo, capital da província de Franz Tamaco, na fronteira Norte com o Peru, é uma zona que tem autorização do governo boliviano para cultivos lícitos de coca. Mas o governo tem conhecimento que também há comunidades que mantêm plantações para uso ilícito, destinadas à produção de cocaína.
Ele acrescentou que essa é a primeira vez que o governo entra na comunidade para erradicar plantações de coca ilegal. "É uma decisão firme na luta contra o narcotráfico. Sem dúvida o que ocorreu são os custos dessa ação."
Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), o Peru é atualmente o maior produtor mundial de coca, de acordo com o relatório anual divulgado em setembro, seguido da Colômbia e da Bolívia, que ocupam a terceira posição no ranking dos cultivadores.
Nos três países houve redução de produção e o uso de estratégias para erradicação de plantações. Este ano a Bolívia teve redução de 7% na área cultivada de coca, mas de acordo com a Unodc 59% da coca cultivada é destinada à produção ilegal de cocaína.
"O fortalecimento das forças militares, as estratégias de erradicar manualmente e de usar fungicidas para matar as plantas de coca têm sido usadas por esses países e conseguido reduzir as áreas plantadas, mas a cocaína continua sendo produzida e chegando aos principais mercados", disse o sociólogo colombiano Ricardo Vargas à Agência Brasil.
Na análise de Vargas, sem uma política rural adequada, que possa garantir meios sustentáveis aos camponeses dessas regiões, dificilmente os governos terão sucesso no combate às drogas. "Estamos adiando a discussão sobre a ilegalidade dos cultivos, ao mesmo tempo em que não são geradas alternativas realmente eficazes para dar uma opção ao campo diferente do cultivo ilegal."
Com informações da Agência Boliviana de Informação(ABI)
Edição: Talita Cavalcante
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Anistia Internacional quer transparência sobre programa norte-americano com drones

Internacional



Anistia Internacional quer transparência sobre programa norte-americano com drones
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Oct 22nd 2013, 11:03

Da Agência Brasil*
Brasília – A Anistia Internacional (AI) pediu hoje (22) que os Estados Unidos acabem com o mistério em torno do programa de drones (aviões não tripulados) no Paquistão e levem os responsáveis pelos ataques ilegais à Justiça. A organização de defesa dos direitos humanos indicou que, aparentemente, não existe qualquer justificativa para dois ataques feitos por drones no Noroeste do Paquistão no ano passado.
Os Estados Unidos efetuaram quase 400 ataques com drones em distritos tribais do Paquistão, ao longo da fronteira afegã, desde 2004, causando entre 2,5 mil e 3,6 mil mortes, segundo dados do Gabinete de Jornalismo Investigativo da Anistia Internacional, com sede em Londres.
O apelo da Anistia foi feito na véspera do encontro entre o presidente norte-americano, Barack Obama, e o primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, na Casa Branca, que deve tratar do assunto.
Washington argumenta que os drones são uma importante e eficaz ferramenta no combate aos rebeldes ligados aos talibãs e à Al Qaeda, que têm seus redutos nas regiões tribais. De acordo com críticos do programa de drones norte-americano, contudo, centenas de civis inocentes morrem nesses ataques.
A AI argumenta que é impossível comprovar os argumentos apresentados pelos Estados Unidos de que os ataques norte-americanos se baseiam em informações fidedignas e que estão em conformidade com a lei internacional, sem que haja mais transparência.
"O secretismo envolvendo o programa de drones dá à administração dos Estados Unidos uma licença para matar que vai além do alcance dos tribunais e de normas básicas da lei internacional", disse o investigador da Anistia Internacional no Paquistão, Mustafa Qadri.
O relatório da entidade sobre os drones publicado hoje aborda 45 ataques confirmados na zona tribal do Waziristão do Norte, entre janeiro de 2012 e agosto deste ano, entre os quais a organização destaca dois que levantaram sérias preocupações por violarem a lei internacional.
O primeiro ataque, envolveu a morte de Mamana Bibi, mulher de 68 anos, atingida em um ataque duplo enquanto colhia legumes nas plantações da família em outubro do ano passado. No segundo, a Anistia Internacional afirma que 18 trabalhadores foram mortos em uma aldeia na fronteira com o Afeganistão, enquanto faziam uma refeição no final do dia.
A entidade destacou na nota que "é difícil acreditar que um grupo de trabalhadores, ou uma mulher de idade cercada pelos netos, estivessem colocando em risco quem quer que fosse e muito menos que constituíssem uma ameaça iminente para os Estados Unidos".
*Com informações da Agência Lusa // Edição: Denise Griesinger

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Condutor do trem que descarrilou em Buenos Aires diz só lembrar flashes do acidente

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Condutor do trem que descarrilou em Buenos Aires diz só lembrar flashes do acidente
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Oct 22nd 2013, 10:08

Da Agência Brasil*
Brasília - O condutor do trem que descarrilou em Buenos Aires no último sábado (19), Julio Benítez, disse em depoimento que não se lembra de como foi o acidente que deixou mais de 80 pessoas feridas. O trem passava pelo centro da capital argentina, rumo à Estação Once, quando saiu dos trilhos e se chocou contra o terminal ferroviário. Ontem (21), Benítez prestou depoimento ao juiz federal Ariel Lijo, responsável pelo caso. O condutor também disse ter sofrido asfixia e que só lembrava de flashes do ocorrido. Julio Benítez é acusado de dano intencional.
"Eu não me lembro de em que estação parei ou como parei. Eu senti que estava perdendo muito sangue e estava tentando recuperar meus pertences, que foram espalhados", informou.
Sobre ter pego o disco rígido que continha imagens da cabine do trem, encontrado na mochila do condutor, ele disse não ter lembrança. O disco será enviado a uma empresa privada para a análise das imagens, que, até ontem, a Polícia Federal não tinha conseguido ter acesso devido ao mau estado em que o equipamento foi encontrado.
No domingo (20), o juiz Ariel Lijo analisou as imagens de uma câmera colocada em outra parte do trem e constatou que a composição estava acima da velocidade permitida em diversos setores da rota. Fontes ouvidas pelas autoridades também informaram que os freios foram usados diversas vezes.
O estado de saúde de Julio Benítez foi avaliado ontem (21) e considerado normal. Ariel Lijo determinou, ainda assim, que o condutor seja submetidos a novos exames médicos amanhã (23).
*Com informações da Telam
Edição: Talita Cavalcante
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NSA também espionou embaixadas francesas em Washington e Nova Yok

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NSA também espionou embaixadas francesas em Washington e Nova Yok
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Oct 22nd 2013, 10:27


Da Agência Lusa
Paris – O serviço secreto dos Estados Unidos não só interceptou milhões de dados e registros telefônicos de cidadãos franceses como também espionou as representações diplomáticas da França em Washington e Nova York, noticiou hoje (22) o jornal Le Monde.
O diário francês citou documentos da Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana, revelados pelo ex-consultor Edward Snowden, que detalham os métodos e os dispositivos eletrônicos usados para vigiar as embaixadas.
Um dos documentos, do dia 10 de setembro de 2010 e classificado como secreto pela NSA, revela a existência de um programa denominado Genie, relativo à instalação de escutas em computadores. A nota, dirigida aos operadores da NSA, menciona a vigilância à embaixada da França em Washington, identificada com o código Wabash, e à representação francesa nas Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, com o código Blackfoot.
O documento explicita diferentes técnicas de coleta de informação: Highlands, para piratear computadores à distância, ou Vagrant, para captar o conteúdo dos monitores.
Outro documento, de agosto de 2010, emitido pela direção de informação eletrônica da NSA, se refere a informações obtidas em embaixadas estrangeiras – em particular da França, que teve um papel importante na votação do dia 9 de junho daquele ano, no Conselho de Segurança da ONU, sobre uma resolução contendo novo pacote de sanções ao Irã, por desenvolver programa nuclear.
Segundo a análise da agência, a operação foi "um êxito silencioso que ajudou a desenhar a política externa dos Estados Unidos". O documento cita a então embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, sobre o trabalho da NSA: "Isso me ajudou a conhecer (…) a verdade, a revelar as posições sobre as sanções e nos permitiu conservar uma vantagem nas negociações".
O Le Monde noticiou ontem (21), também com base em documentos da NSA, a espionagem maciça das comunicações telefônicas na França que, em apenas 30 dias, entre o final de 2012 e o começo de 2013, levou à interceptação de 70,3 milhões de comunicações.
A revelação destes atos de espionagem levou o governo francês a exigir explicações aos Estados Unidos e a condenar a espionagem entre países aliados.



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Território australiano legaliza casamento entre homossexuais

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Território australiano legaliza casamento entre homossexuais
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Oct 22nd 2013, 08:34

Da Agência Lusa
Sydney – O Território da Capital Australiana (ACT na sigla em inglês), ao qual pertence Camberra, legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim a primeira jurisdição do país a fazê-lo. Estados vizinhos já anunciaram a intenção de impugnar o ato. As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são autorizadas na maioria dos Estados australianos, mas o casamento rege-se pela lei federal, que limita a união de um homem com uma mulher.
O novo texto adotado pela Assembleia Legislativa do ACT vai permitir o matrimônio entre os primeiros casais do mesmo sexo antes do final do ano. Cerca de 700 casais homossexuais expressaram o desejo de casar em Camberra, segundo números de um grupo de defesa dos direitos homossexuais.
A Assembleia também aprovou várias emendas para proteger a lei perante uma eventual impugnação no Tribunal Superior, instância a que o Governo da Austrália, nas mãos dos conservadores, anunciou que vai recorrer para anular a regra.
A Austrália tem seis estados e dois territórios. A discrepância relativamente à validade da lei está em saber se os estados e territórios australianos podem legalizar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e evitar contradição com a lei nacional que regula os casamentos.
"São águas legais que não foram testadas nem exploradas e ninguém sabe como irá reagir o Tribunal Superior", admitiu o procurador-geral do ACT, Simon Corbell, a uma emissora de televisão local.
O casamento gay foi rejeitado pelos deputados australianos em setembro do ano passado, com 98 votos contra e 42 a favor, após um intenso debate sobre o tema.



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França reafirma exigência de explicações sobre espionagem norte-americana

Internacional



França reafirma exigência de explicações sobre espionagem norte-americana
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Oct 22nd 2013, 08:12

Da Agência Lusa
Paris – O chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, reafirmou hoje (22) ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, a exigência de explicações sobre o programa de espionagem mundial dos serviços secretos dos Estados Unidos.
Durante reunião com Kerry, o chanceler francês renovou "a exigência de explicações sobre as práticas de espionagem inaceitáveis entre parceiros e que devem parar", indicou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês, Romain Nadal, em comunicado.
O encontro estava previsto desde antes da publicação de notícias sobre o caso de espionagem e aconteceu na manhã de hoje, pouco antes de Kerry e Fabius partirem para Londres, onde ocorre uma reunião entre 11 países Amigos da Síria com representantes da oposição síria, para preparar a conferência internacional sobre a transição política naquele país.
Na segunda-feira à noite, Kerry indicou que os Estados Unidos iam dialogar com a França – um "velho aliado", sobre o programa de espionagem mundial da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) norte-americana. Depois que o jornal francês Le Monde divulgou que dezenas de milhões de dados telefônicos de cidadãos franceses foram interceptados pela NSA, houve protestos pelas ruas de Paris.
Questionada sobre a possibilidade de sanções francesas, a porta-voz do governo francês, Najat Vallaud-Belkacem, considerou ser necessário desenvolver um trabalho "a nível europeu para que o continente tenha meios de proteger os dados de seus cidadãos".
Na segunda-feira (21), o Le Monde noticiou que, em apenas 30 dias, entre dezembro de 2012 e o início deste ano, foram interceptados 70,3 milhões de ligações originadas a partir da França. O jornal indicou que os principais alvos da NSA na França não se limitaram a suspeitos de atividades terroristas, e incluíam também empresários, políticos e funcionários públicos.





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