Comissão de parlamentares vai à Rússia pedir libertação de ativista brasileira

23 de outubro de 2013

Internacional



Comissão de parlamentares vai à Rússia pedir libertação de ativista brasileira
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-23/comissao-de-parlamentares-vai-russia-pedir-libertacao-de-ativista-brasileira
Oct 23rd 2013, 18:30

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comissão de parlamentares deverá ir até a Rússia para interceder a favor da libertação da ativista ambiental brasileira Ana Paula Maciel. Ela foi presa após participar de uma manifestação do Greenpeace no Oceano Ártico.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nomear uma pequena comissão mista que vai pessoalmente conversar com o chefe do Poder Legislativo russo. A decisão foi tomada depois de uma reunião de Renan com o presidente e o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado José Luiz Penna (PV-SP) e deputado José Sarney Filho (PV-MA); com os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos deputada Erika Kokay (PT-DF), deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e deputado Chico Alencar (PSOL-RJ); e o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão.
Segundo informações divulgadas pelo site da presidência do Senado, Renan enviou uma correspondência à presidenta do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko, para pedir que a ativista brasileira seja libertada. Agora, a comissão de parlamentares brasileiros, cujos membros ainda não foram definidos, deverá fazer o mesmo pessoalmente.
Ana Paula Maciel está presa desde 19 de setembro na cidade de Murmansk, distante cerca de 2 mil quilômetros da capital Moscou. Os deputados que pediram a criação da comissão a Renan Calheiros alegam que estão preocupados com a integridade da ativista diante do início do inverno russo e de indícios de que ela estaria disposta a tirar a própria vida.

Edição: Fábio Massalli
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Acusação de pirataria de ativistas do Greenpeace presos na Rússia é alterada para vandalismo

Internacional



Acusação de pirataria de ativistas do Greenpeace presos na Rússia é alterada para vandalismo
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Oct 23rd 2013, 17:55

Da Agência Brasil*
Brasília - A Justiça russa amenizou as acusações aos ativistas do Greenpeace detidos no Ártico, quando faziam um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os 30 ativistas detidos na Rússia está a brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos. As acusações de pirataria foram substituídas pelas de vandalismo.
A informação foi divulgada pela agência de notícias estatal russa Itar-Tass. Segundo a agência, as perspectivas não são favoráveis à libertação dos ativistas. Pouco antes, a Rússia rejeitou o recurso de arbitragem apresentado pela Holanda ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar os ativistas. "A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise", informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.
No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas subiram em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.
Os detidos estão em prisão preventiva até, pelo menos, 24 de novembro. A pena para a nova acusação é de até sete anos de reclusão. Com a acusação anterior, eles podiam ficar presos por até 15 anos. Até agora, todos os recursos para aguardar o julgamento em liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.
*Com informações da Télam, da Itar-tass e da Lusa

Edição: Fábio Massalli
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Síria vai apresentar programa de destruição de armas químicas antes do prazo

Internacional



Síria vai apresentar programa de destruição de armas químicas antes do prazo
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Oct 23rd 2013, 14:45

Da Agência Lusa
Haia – O governo da Síria deve entregar o programa para destruição de armas químicas nas próximas 24 horas, dias antes do prazo estipulado, anunciou hoje (23) a Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq). A entrega do programa é a próxima etapa que Damasco se comprometeu a cumprir, conforme os termos do acordo promovido pela Rússia e pelos Estados Unidos, que prevê a destruição do arsenal químico sírio até o fim de junho de 2014.
"Esperamos receber nas próximas 24 horas a declaração inicial da Síria sobre o seu programa de armas químicas", disse o porta-voz da Opaq, Michael Luhan.
O prazo termina no domingo (27). Uma vez conhecido o programa, o conselho executivo da Opaq vai determinar, até o dia 15 de novembro, as datas limite para a destruição do arsenal.
O regime de Bashar Al Assad entregou anteriormente um inventário com os locais de armazenamento e produção de armas químicas, que estão sendo visitados pelos peritos da missão conjunta das Nações Unidas (ONU) e da Opaq.
Segundo Luhan, os peritos da missão inspecionaram 18 dos 23 locais que devem visitar até domingo e destruíram equipamentos de produção em todos os lugares, exceto um deles. A chefe da missão ONU-Opaq, Sigrid Kaag, disse ontem (22) que até agora o governo sírio cooperou totalmente com os peritos em desarmamento.




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Imagens do acidente de trem na Argentina não poderão ser recuperadas

Internacional



Imagens do acidente de trem na Argentina não poderão ser recuperadas
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Oct 23rd 2013, 15:34

Da Agência Brasil*
Brasília - Os arquivos do disco rígido com as imagens da cabine do trem que descarrilou no último sábado (19), em Buenos Aires, não poderão ser reparadas, informou a Justiça da Argentina. O disco, que continha imagens do condutor do veículo, Julio Benítez, nos momentos anteriores ao acidente na Estação Once, seria utilizado para analisar como ocorreu o episódio. O acidente deixou 80 pessoas feridas, entre elas, o próprio condutor.
O juiz federal Ariel Lijo, responsável pelo caso, recebeu ontem (22) um informe de uma empresa privada especializada que assegurou que o material tem um dano irreparável. Anteriormente, peritos da Polícia Federal argentina já haviam tentado recuperar o equipamento, sem sucesso.
O disco rígido foi encontrado na mochila do condutor em estado de deterioração. Sua recuperação era importante para determinar as causas do acidente. Em especial, para saber se Benítez acionou os freios momentos antes do impacto contra um muro de contenção do terminal.
Em depoimento à Justiça, o condutor assegurou que não se lembrava de ter tirado o disco rígido do equipamento instalado na cabine.
Benítez continua detido no Palácio da Justiça, em Buenos Aires, para onde foi levado depois de ter sido submetido a exames clínicos e psicológicos para detectar os motivos pelos quais disse ter apenas vaga lembrança do acidente. Anteriormente a esses exames, o condutor já havia sido examinado em um hospital da cidade e liberado quando se constatou que seu estado de saúde era estável e sem risco.
Ontem, Benítez foi atendido por especialistas do Corpo Médico Forense, que continuaram a fazer exames complementares ordenados pelo juiz Ariel Lijo. Entre esses exames estão os toxicológicos, cujos resultados ainda não foram concluídos. Outro exame que será feito é a análise de DNA com o sangue encontrado no disco rígido com as imagens da cabine.
Sem acesso às imagens da cabine do maquinista, o juiz Ariel Lijo analisou um vídeo de uma hora e 21 minutos de duração com imagens de uma câmera localizada na cabine de segurança do último vagão - de onde se pode ver Benítez bocejar, cochilar, sair e entrar várias vezes da cabine de controle.
As últimas imagens são do momento do impacto, quando o segurança no último vagão bate as costas contra a parede da cabine, enquanto se escuta um grito "mais uma vez bateu". O guarda prestou depoimento como testemunha e assegurou que o trem não freou quando entrou na Estação Once e que o trajeto anterior havia sido feito sem inconvenientes - a mesma versão de Benítez, que disse ter sentido subitamente falta de ar e só lembrar de flashes do que ocorreu.
No entanto, um dos feridos no acidente, Rubén Siriani, apresentou queixa à Justiça e, por meio desse processo, o advogado Gregório Dalbón solicitou o estabelecimento da relação entre a organização A Fraternidade, à qual é filiado o maquinista, e a União Ferroviária, o sindicato da categoria. O advogado, que representa as vítimas de um acidente na mesma Estação Once, em 2012, que completou hoje 20 meses, pediu que se busquem eventuais elementos que permitam comprovar se Benítez pode ter planejado o episódio com autoridades do sindicato ao qual pertence.
Dalbón também pediu declarações testemunhais do representante da organização A Fraternidade, Omar Maturano, e do integrante da União Ferroviária, Rubén Sobrero.
O Ministério do Interior e Transporte determinou que uma comissão de investigação apure as causas do choque do trem. O acidente de trem na Linha Sarmiento, que havia partido de Moreno, ocorreu às 7h25 do último sábado, quando o veículo conduzido por Julio Benítez entrou na Estação Once a 22 quilômetros por hora (km/h).
* Com informações da Telam
Edição: Davi Oliveira
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Farc e governo colombiano iniciam nova rodada de conversações em Havana

Internacional



Farc e governo colombiano iniciam nova rodada de conversações em Havana
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Oct 23rd 2013, 13:54

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC Bogotá

Bogotá – O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retomam hoje (23) em Havana, capital de Cuba, as negociações pelo fim dos conflitos no país. Um ano depois do início do diálogo, anunciado em outubro do ano passado, só houve acordo parcial sobre o primeiro tema da agenda – o desenvolvimento agrário. Desde junho, os negociadores debatem a participação política das Farc, em um eventual processo de paz.
Antes da saída da delegação de negociadores do governo para a 16ª rodada de conversações, o presidente Juan Manuel Santos pediu que o processo seja "acelerado". O negociador-chefe, Humberto de la Calle, disse ontem (22) ter recebido instruções do governo neste sentido.
"O senhor presidente está avaliando o andamento do processo. E o propósito desta viagem para este ciclo é avançar, avançar e avançar em resultados", disse o negociador, em declarações no palácio presidencial, após encontro com Santos.
A imprensa colombiana e alguns setores da sociedade civil e política criticam o "ritmo das negociações" e acusam as Farc de estarem "travando a velocidade do processo".
Em resposta às críticas, o líder máximo das Farc, Rodrigo Londoño, chamado de Timochenko, enviou ontem (22) um comunicado em que nega que a guerrilha esteja impedindo que os diálogos avancem. Para ele, a verdadeira dificuldade "é a pressa eleitoral do governo Santos", que no ano que vem poderá buscar a reeleição em maio
"Culpam-nos da lentidão em avançar no processo, de colocar vários tipos de obstáculos, de tentar sair da agenda e de enganar o país, mas a poucos meses de terminar seu mandato e pressionado pela necessidade de mostrar resultados que justifiquem sua reeleição, o presidente Santos observa com angústia seus planos militares de extermínio contra as Farc terem fracassado", afirmou em tom duro.
A menos de um mês para que se cumpra um ano do início dos diálogos em Havana, as conversações mantêm o perfil privado, embora as Farc tenham manifestado o interesse de revelar detalhes do que vem sendo discutido.
As Farc já anunciaram interesse de que o país convoque uma Assembleia Constituinte, possibilidade rejeitada pelo governo. Do mesmo modo, a guerrilha discorda de um referendo no dia das eleições presidenciais do ano que vem para "validar" possíveis acordos das conversações. A proposta apresentada pelo Executivo ao Congresso foi acusada de "eleitoreira" pela cúpula negociadora das Farc.
O governo insiste em não mudar o foco das negociações e não sair dos seis itens pré-determinados: desenvolvimento agrário; participação política das Farc; soluções para o problema das drogas; reparação de vítimas; desarmamento e desmobilização de guerrilheiros; e garantias para o cumprimento dos pactos firmados.
Apesar do momento de descrédito, devido à falta de anúncios de resultados, a população colombiana já demonstrou apoio ao processo. Em abril, milhares de pessoas saíram às ruas em uma marcha de apoio às negociações.
O conflito armado colombiano é responsável pelo deslocamento interno de mais de 4 milhões de pessoas e aproximadamente 600 mil mortes em 49 anos de existência. As vítimas do conflito são de todos os atores do conflito - os paramilitares das Autodefesas Colombianas (AUC), grupo que entre 1990 e 2006 foi um contraponto armado às Farc; as guerrilhas; e também o Exército colombiano.
Edição: Davi Oliveira
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Otan e Rússia se oferecem para colaborar no desarmamento químico da Síria

Internacional



Otan e Rússia se oferecem para colaborar no desarmamento químico da Síria
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Oct 23rd 2013, 11:29

Da Agência Brasil*
Brasília - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a Rússia estão disponíveis para colaborar no desarmamento químico na Síria caso isso seja solicitado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq), disse hoje o secretário-geral da Otan, Anders Rasmussen.
"Conto que os membros do Conselho Otan-Rússia [um fórum de cooperação para assuntos de segurança criado em 2002] vão responder de forma positiva se a ONU apresentar um pedido", informou Rasmussen, em Bruxelas, na Bélgica, depois de discutir o assunto com os ministros da Defesa dos Estados-Membros da Otan e da Rússia, que não integra a Otan.
O representante da Aliança Atlântica assegurou que os países têm registrado o apelo amplo da ONU para que a comunidade internacional contribua nos trabalhos de controle e de eliminação do arsenal de armas químicas do regime sírio. Ele admitiu, no entanto, ainda ser prematuro falar sobre o tipo de contribuição que cada parte oferece e se tal apoio seria feito de forma coletiva ou individual.
Independentemente das eventuais contribuições, o secretário-geral da Otan ressaltou que as Nações Unidas e a Opaq devem continuar a liderar o processo de desarmamento e assegurar o cumprimento da resolução do Conselho de Segurança da ONU, cuja total implementação é considerada vital para a organização e para a Rússia.
Uma equipe de inspetores chegou à Síria no início de outubro para supervisionar a aplicação da Resolução 2.118 do Conselho de Segurança da ONU, que determina a destruição do arsenal químico sírio até o final de junho de 2014. Até ao momento, a missão esteve em 17 locais de armazenamento ou produção de armas químicas e, em 14 desses locais, foi feita a destruição de equipamentos para impedir que voltem a ser utilizados, segundo informação divulgada pela Opaq na segunda-feira (21). Até o dia 1º de novembro, os peritos esperam ter verificado todas as informações fornecidas pelo regime sobre o seu programa de armas químicas.
Ontem (22), a chefe da missão conjunta da ONU e da Opaq , a holandesa Sigrid Kaag, informou que o governo sírio tem cooperado totalmente com os peritos encarregados da destruição do arsenal químico.
* Com informações da Agência Lusa
Edição: Davi Oliveira
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Papa afasta bispo alemão envolvido em escândalo por gastos excessivos

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Papa afasta bispo alemão envolvido em escândalo por gastos excessivos
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Oct 23rd 2013, 12:23

Da Agência Brasil *
Brasília – O Vaticano anunciou hoje (23) que o papa Francisco suspendeu, até segunda ordem, o bispo de Limburg Franz-Peter Tebartz-van Elst. O bispo está na origem de um escândalo na Alemanha, relacionado a gastos excessivos da diocese. De acordo com o comunicado oficial, o Vaticano considera ser oportuno, enquanto aguarda os resultados de um inquérito da Igreja alemã, autorizar Tebartz-van Elst a passar um período de férias fora da diocese.
"O papa foi constantemente informado, em pormenores e de forma objetiva, sobre a situação na diocese de Limburg. Ocorreu uma situação na diocese e o bispo Tebartz-van Elst não pode exercer, no momento, o ministério episcopal", informou o documento.
Nos últimos 15 dias, o bispo de Limburg, conhecido como o Bispo do Luxo, tem dominado as manchetes dos principais jornais alemães por estar no centro de uma polêmica envolvendo despesas com a nova casa diocesana que mandou construir em Limburg. Os gastos aumentaram de 5 milhões de euros (cerca de R$ 15 milhões) para 31 milhões de euros (R$ 93 milhões).
De acordo com os críticos, a elevação de despesas foi gerada pelos pedidos luxuosos de Tebartz-van Elst. Os meios de comunicação alemães noticiaram que o bispo tentou, durante bastante tempo, esconder o custo real das obras, que não paravam de aumentar. Os aposentos do bispo teriam custado 2,9 milhões de euros (aproximadamente R$ 9 milhões), com uma sala de refeições de 63 metros quadrados e uma banheira de 15 mil euros (R$ 45 mil).
O papa Francisco, que defende uma Igreja pobre e próxima dos fiéis, recebeu hoje o presidente da conferência episcopal alemã, Robert Zollitsch, para conversar sobre a situação de Tebartz-van Elst. A Igreja alemã nomeou uma comissão para averiguar as despesas feitas pelo bispo. Enquanto Limburg estiver afastado, o vigário-geral Wolfgan Rosch ocupará a diocese.

* Com informações da Agência Lusa // Edição: Denise Griesinger

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Espanha saiu da recessão depois de dois anos

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Espanha saiu da recessão depois de dois anos
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Oct 23rd 2013, 10:45

Da Agência Brasil*
Brasília - A economia espanhola saiu da recessão depois de dois anos de retração, informou hoje (23) o Banco da Espanha. No terceiro trimestre deste ano, entre julho e setembro, o país cresceu 0,1%. A Espanha havia registrado retração consecutiva nos últimos nove trimestres (dois anos e cinco meses). Os dados divulgados hoje no Boletim Econômico do banco confirmam anúncios feitos nas últimas semanas por vários membros do governo. Além disso, anteciparam que, apesar da retomada neste trimestre, o ano ainda fechará com contração econômica.
No terceiro trimestre, o crescimento ligeiro do Produto Interno Bruto (PIB) do país deveu-se, em grande parte, à contribuição positiva do setor externo – com superávit de 0,4 ponto percentual –, compensando o resultado negativo do consumo interno – que teve déficit de 0,3 ponto percentual.
Um país entra em recessão técnica quando acumula dois trimestres consecutivos de crescimento negativo e sai da recessão quando mostra taxas positivas em um trimestre – o que foi o caso da Espanha. Ao longo da crise internacional, que começou em 2009, a Espanha entrou duas vezes em recessão – a primeira vez que isso ocorreu nos últimos 15 anos.
Os períodos de recessão ocorreram entre o terceiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2010; e a partir do terceiro trimestre de 2011 e até meados desde ano. No final de setembro, o ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, disse que 2014 será o primeiro em que o país sentirá uma certa recuperação de atividade desde que a crise que começou, há cinco anos.
Segundo Guindos, apesar da previsão de uma recuperação "débil" e "frágil", os indicadores começam a dar sinais positivos – com destaque para a produção industrial e o comércio varejista.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante
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Dados do Le Monde são “imprecisos”, diz chefe dos Serviços de Informações dos EUA

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Dados do Le Monde são "imprecisos", diz chefe dos Serviços de Informações dos EUA
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Oct 23rd 2013, 09:13

Da Agência Brasil*
Brasília - O diretor nacional dos Serviços de Informações dos Estados Unidos, James Clapper, disse que os textos publicados pelo jornal francês Le Monde sobre as atividades de espionagem norte-americana na França "contêm informações imprecisas e enganosas". Segundo ele, a informação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) interceptou mais de 70 milhões de dados telefônicos de cidadãos franceses é falsa.
O Le Monde noticiou, na segunda-feira (21), com base em documentos da NSA revelados pelo ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos Edward Snowden, a existência de atividades de espionagem na França, em um período de 30 dias, entre o final de 2012 e o início de 2013.
"Não nos vamos debruçar sobre os pormenores das nossas atividades, mas já dissemos claramente que os Estados Unidos recolhem elementos de informação do mesmo tipo que os recolhidos por todos os países", informou James Clapper, que supervisiona 16 agências de inteligência, incluindo a NSA.
A coleta de informações de Washington visa, segundo o diretor nacional dos Serviços de Informações, a proteger a nação, os interesses e os aliados norte-americanos de ameaças terroristas ou da proliferação de armas de destruição em massa.
Ontem (22), o Le Monde publicou novos detalhes das atividades de espionagem, indicando que os Estados Unidos não só interceptaram milhões de comunicações de cidadãos franceses, mas também espionaram as representações diplomáticas da França em Washington e em Nova York.
O presidente francês, François Hollande, manifestou, na segunda-feira, em um telefonema com o presidente norte-americano, Barack Obama, "profunda reprovação" e disse que as práticas do país são inaceitáveis. O embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, chegou a ser convocado para prestar explicações ao governo francês.
De acordo com a Casa Branca, Obama disse ao chefe de Estado francês que algumas das revelações sobre as controversas atividades de espionagem dos Estados Unidos foram deturpadas. A porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, Caitlin Hayden, chegou a explicar que todas as nações conduzem operações de espionagem.
O descontentamento da França perante as alegações foi reiterado em seguida pelo chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, em um encontro ontem com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em Paris, durante o qual foi renovada a exigência de explicações sobre as práticas de espionagem.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante
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Human Rights Watch pede à UE “ações concretas” para salvar vidas no Mediterrâneo

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Human Rights Watch pede à UE "ações concretas" para salvar vidas no Mediterrâneo
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Oct 23rd 2013, 10:00

Da Agência Brasil*
Brasília - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu hoje (23) aos líderes da União Europeia (UE) ações concretas para evitar mortes de imigrantes ilegais no Mediterrâneo. Em um comunicado, a HRW enfatizou a necessidade de facilitar, também, o acesso de refugiados da Síria.
O apelo, dirigido aos chefes de Estado e de governo do bloco, que se reúnem entre hoje e amanhã (24) em Bruxelas, na Bélgica, reforça a necessidade de debates sobre o tema. O assunto foi incluído na pauta devido ao aumento da quantidade de acidentes ultimamente, especialmente, por causa do naufrágio próximo à ilha de Lampedusa, na Itália, que deixou cerca de 300 mortos.
"Os líderes europeus deviam ir além das expressões de pesar e se comprometer com ações concretas que ajudem a prevenir mais mortes de migrantes no mar. Novas propostas para aumentar a vigilância no Mediterrâneo têm de estar centradas em salvar vidas e não em impedir a entrada na UE", disse a subdiretora da HRW para a Europa Ocidental, Judith Sunderland, no comunicado.
A Human Rights Watch criticou a política europeia por se centrar em impedir a saída dos imigrantes da Costa do Norte de África e proibir a entrada em território europeu. A organização indica que a prática é causada por disputas antigas entre os Estados do Mediterrâneo sobre a responsabilidade pelas operações de resgate, pela determinação de quem pode chegar em terra e pelos pedidos de imigração e de asilo.
A organização sugere que os europeus considerem medidas como centrar a vigilância marítima no salvamento de vidas, incluir nas regras de funcionamento da agência europeia de controle de fronteiras (Frontex) a obrigação de encaminhar quaisquer migrantes salvos do mar para o porto europeu mais próximo e garantir segurança aos navios privados que resgatem migrantes.
A organização pede ainda mais proteção aos refugiados da Síria por meio da rápida apreciação dos pedidos de asilo, da suspensão dos repatriamentos forçados enquanto persistir o conflito armado no país.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante
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Rússia rejeita decisão de tribunal internacional para libertar ativistas

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Rússia rejeita decisão de tribunal internacional para libertar ativistas
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Oct 23rd 2013, 08:41

Da Agência Brasil *
Brasília – A Rússia rejeitou hoje (23) a arbitragem do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar para libertar 28 ativistas do Greenpeace detidos no Ártico, quando realizavam um protesto em barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Entre os detidos na Rússia está a brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos.
"A Rússia comunicou à Holanda e ao Tribunal Internacional do Direito do Mar que não aceita a arbitragem no caso do barco Artic Sunrise", informou o Ministério dos Assuntos Exteriores russo, em comunicado.
Segundo Moscou, em 1997, quando ratificou a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar, a Rússia fez a ressalva de que não aceitaria os procedimentos de arbitragem com decisões vinculantes em contenciosos sobre o exercício dos direitos soberanos e jurisdicionais". A Rússia declarou, contudo, estar disponível para encontrar uma solução para o problema.
A Holanda apresentou um recurso de arbitragem ao Tribunal Internacional dos Direitos do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, por considerar que a libertação dos detidos na Rússia é um caso urgente.
No dia 18 de setembro, 28 ativistas da Greenpeace, um operador de câmera e um fotógrafo foram detidos pela guarda costeira russa, que abordou o barco da organização. Pouco antes, dois ativistas haviam subido em uma plataforma petrolífera do consórcio russo Gazprom, com o objetivo de denunciar os danos ao Ártico, resultantes da extração de petróleo.
Os detidos, que estão em prisão preventiva até, pelo menos, 24 de novembro, estão sujeitos a pegar penas que podem chegar a 15 anos de prisão. Até agora, todos os recursos para aguardarem o julgamento em liberdade impetrados pelos ativistas foram recusados.
* Com informações da Agência Lusa // Edição: Denise Griesinger

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