Colômbia volta atrás e só aceita provas de dois desaparecidos do Palácio da Justiça

13 de novembro de 2013

Internacional



Colômbia volta atrás e só aceita provas de dois desaparecidos do Palácio da Justiça
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-13/colombia-volta-atras-e-so-aceita-provas-de-dois-desaparecidos-do-palacio-da-justica
Nov 13th 2013, 22:01

Da Agência Brasil
Brasília – O Estado colombiano disse hoje (13), perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que só há provas "contundentes" da desaparição de duas de 13 pessoas durante a retomada do Palácio de Justiça no país, em 1985. A alegação foi feita um dia depois de a defesa do Estado ter admitido a responsabilidade no incidente, durante a sessão extraordinária de ontem (12).
Na primeira oitiva da sessão extraordinária da Corte, que se realiza esta semana, em Brasília, o Estado colombiano havia pedido perdão aos parentes das vítimas do palácio. Mas, nesta quarta, no último dia da sessão extraordinária e do período de alegações orais do caso Rodríguez-Vera, e de outros nove casos versus Colômbia, a defesa do Estado disse que só reconhece as desaparições de Irma Franco (guerrilheira do M-19) e Carlos Rodríguez (administrador da cafeteria do palácio).
A Corte IDH está analisando o desaparecimento de 11 pessoas. Os nove casos de pessoas qualificadas no processo como desaparecidas são, na visão do governo, "carentes de provas efetivas".
Para justificar o argumento, o advogado representante do Estado, Julio Sampedro, disse que muitas das provas apresentadas pela defesa das vítimas são imprecisas e contraditórias. "Os vídeos apresentados, que mostram a saída das pessoas, entre elas a do magistrado Carlos Horacio Urán, são de má qualidade de imagens e não se permitiu confirmar a identidade de quem aparece na análise morfológica", acrescentou.
Sampedro também insistiu que existem muitas "dúvidas" sobre a existência ou não do delito e responsabilidade do Estado no caso das outras vítimas apresentadas no processo. Ao contrário de ontem, dia em que assumiu a responsabilidade perante os juízes da Corte sobre o incidente do palácio, a defesa trabalhou na tentativa de desqualificar as provas.
Também foi solicitado à Corte que sejam "os prejuízos causados às vítimas que o país já reconhece sejam estimados, no entanto, sem deixar de levar em conta que o governo colombiano já realizou medidas de reparação e honra à memória destas vítimas".
O advogado adicionou ainda às alegações que um grupo especial da Procuradoria-Geral da Nação é responsável por investigar a verdade e se houve abuso por partes dos militares na ação.
No processo iniciado em fevereiro do ano passado e apresentado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Estado é acusado do planejamento, tortura, desaparecimento e execução dos 11 desaparecidos do palácio. A ação é atribuída a militares que participaram do processo.
Para tentar separar a responsabilidade estatal da ação militar, o ex-prefeito de Bogotá, Jaime Castro, foi ouvido como testemunha. Ele disse que então presidente da Colômbia, Belisario Betancurt, "ordenou que as operações militares respeitassem a vida e a integridade dos reféns". Castro era ministro do governo Betancurt durante os acontecimentos.
Ele também alegou que o governo não tinha acesso a todos os detalhes da operação militar e nem sabia qual seria a extensão dos atos. "Nunca se sabe quais serão os resultados de um operativo militar", observou.
A CIDH, por sua vez, indicou ter havido impunidade por parte dos militares e uma "ação deliberada para encobrir os acontecimentos". A comissão também chamou atenção aos juízes da Corte de que, até hoje, não houve condenação penal contra nenhum responsável e que não há responsabilidade atribuída aos comandantes militares. "Também não avançaram as investigações para buscar os desaparecidos", acusou.
Deste modo, a comissão pediu a revisão integral dos casos e que sejam fixadas reparações diretas, mediante análise individual de cada vítima.
Edição: Lana Cristina
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Em sessão no Brasil, Colômbia pode reconhecer responsabilidade em desaparições de 1985

Internacional



Em sessão no Brasil, Colômbia pode reconhecer responsabilidade em desaparições de 1985
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Nov 12th 2013, 08:16

Da Agência Brasil
Brasília – Começa hoje (12) a 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para audiência do caso Rodríguez-Vera e outros versus Colômbia. A sessão pública será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ouvirá vítimas, testemunhas e peritos sobre o desaparecimento de pessoas após a tomada do Palácio da Justiça na Colômbia, em 1985. Na audiência, o governo colombiano poderá, pela primeira vez, assumir internacionalmente a responsabilidade pelo acontecimento.
A sessão ocorrerá no Brasil, a convite do Supremo Tribunal Federal (STF) e será realizada no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. A audiência terá dois dias de duração e será encerrada amanhã (13) no fim da tarde. Serão ouvidas três vítimas, três testemunhas e três peritos. O caso Rodríguez-Vera x Colômbia trata das denúncias de desaparecimento forçado de 13 pessoas e posterior execução de uma delas, torturas de quatro em local contíguo ao palácio, no prédio histórico conhecido como Casa del Florero.
As audiências no TST fazem parte da fase oral do julgamento e serão as últimas desta etapa do processo. Depois disso é aberto o prazo para alegações escritas finais, com as quais os sete juízes integrantes da Corte apresentarão uma decisão sobre o caso.
Em 6 de novembro de 1985, guerrilheiros do M-19 tomaram o Palácio da Justiça no centro de Bogotá. A guerrilha manteve, na época, cerca de 350 reféns, entre magistrados, servidores do Poder Judiciário e visitantes do local. A ocupação provocou uma contrarreação do Exército e da Polícia do país, que, no dia seguinte, 7 de novembro, recuperaram o controle do lugar. Centenas de arquivos foram incendiados pelos guerrilheiros, que, na época, foram acusados de ter tido apoio de narcotraficantes, como Pablo Escobar.
Ao todo, 98 pessoas foram mortas, entre elas, 11 magistrados. Também houve casos de desaparição forçada, os chamados "desaparecidos da cafeteria", ao todo 13 pessoas: funcionários da cafeteria e visitantes do local, que foram retirados do prédio, supostamente por militares, que suspeitaram que eles teriam envolvimento com a guerrilha.
As investigações de comissões da Verdade, da Controladoria-Geral da Nação e de defensores de direitos humanos no país conseguiram provas de que os civis desaparecidos foram levados à Casa Del Florero, o Museu da Independência, localizado na Praça Bolívar e, posteriormente, levados a outros locais nas imediações. Testemunhas afirmam que eles foram interrogados, torturados, mantidos sob custódia de militares e posteriormente executados. Até hoje, somente um dos corpos foi resgatado.
Apesar de mais de duas décadas, os militares envolvidos no acontecimento ainda não revelaram informações sobre o paradeiro dos demais desaparecidos. Várias das famílias já foram indenizadas financeiramente pelo Estado colombiano, mas, internacionalmente, o Estado ainda não reconheceu sua responsabilidade nos desaparecimentos. Pelo não reconhecimento e não aceitação de algumas provas apresentadas pela defesa dos desaparecidos perante a Justiça colombiana, os casos Rodríguez- Vera e de outros 12 desaparecidos foram levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Carlos Augusto Rodríguez Vera foi um dos desaparecidos da cafeteria. Na época, ele era administrador do estabelecimento e tinha 29 anos.
A demanda perante a Corte contra o Estado colombiano pede o reconhecimento e o esclarecimento da verdade dos casos, bem como reconhecimento da responsabilidade da Colômbia nos acontecimentos. O caso foi submetido à Corte IDH em fevereiro de 2012, pela Comissão Interamericana, e trata do alegado desaparecimento forçado de 13 pessoas e a posterior execução de uma delas, assim como com as supostas detenções e torturas de quatro pessoas naquela ocasião.
Na sessão, serão ouvidas testemunhas de parentes dos desaparecidos, peritos, haverá acesso a arquivos militares, ocorrerão sustentações orais das partes, entre elas a representação do Estado da Colômbia.
Estão em julgamento o reconhecimento de responsabilidades e da existência de desaparecidos, a reparação a vítimas e parentes e a recuperação da memória histórica do país.
A audiência pode ser acompanhada ao vivo por streaming em www.corteidh.or.cr/brasil.
Edição: Lana Cristina
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Evento em Amsterdã estreita relação entre operadoras brasileiras e holandesas

Internacional



Evento em Amsterdã estreita relação entre operadoras brasileiras e holandesas
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Nov 13th 2013, 17:25

Sabrina Craide*

Enviada Especial da Agência Brasil
Amsterdã – A interação entre operadores de turismo holandeses e representantes do setor no Brasil foi o destaque da 17ª edição do Goal to Brasil, realizada hoje (13), em Amsterdã, pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Treze operadores da Holanda participaram do evento, que também contou com a participação de representantes de cidades e estados brasileiros.
Nesta etapa, o Goal to Brasil foi estruturado como uma rodada de negócios: cada operador holandês sentou-se atrás de uma mesa e recebeu os representantes de estados e operadores brasileiros para a troca de informações e negociações. Companhias aéreas que fazem o trecho Holanda-Brasil também participaram do evento, como TAP, Latam Air Europa. Esta foi a 17ª edição do Goal to Brasil, que tem o objetivo de apresentar informações como a gastronomia e a música de diversos destinos brasileiros, além de criar oportunidades de comercialização do Brasil no mercado internacional.
O operador de turismo holandês, Richard Collin, dono da Fly Brasil, especializada em oferecer voos charter semanalmente para o Nordeste brasileiro, disse que foi uma boa oportunidade para conhecer e fazer contatos com representantes de outras regiões, pois ele pretende, no futuro oferecer novos destinos a seus clientes, como São Paulo. Atualmente, ele leva cerca de 12 mil holandeses, por ano, para conhecer as cidades de Natal e Fortaleza. "Fizemos alguns contatos, talvez seja mais fácil no futuro", disse.
O brasileiro Gustavo Lucena Lage, dono da Brazilië Reis Specialist, foi ao evento para fazer novos contatos, já que a operadora foi aberta recentemente. "Segundo ele, a Holanda é um bom mercado para o turismo brasileiro, especialmente em nichos ainda não muito conhecidos como a pescaria esportiva e a equitação. "Queremos alcançar esses grupos e mostrar o potencial que o Brasil tem", disse.
A capital federal veio a Amsterdã tentar "vender" seu potencial para os holandeses. O destino ainda não é muito conhecido pelos operadores de turismo do país, mas foram identificados três operadores que já comercializam pacotes para Brasília,e seis com potencialidade para oferecer o destino.
"Brasília é a sede dos Três Poderes, temos visitas guiadas no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada e a cerimônia de troca da bandeira [na Praça dos Três Poderes]. Queremos transformar Brasília no que acontece em outros países. Por exemplo, é tradicional, em Londres, as pessoas visitarem o Palácio de Buckingham e verem a troca da bandeira e Brasília tem todo esse potencial", disse Janaína Vieira, subsecretária de Marketing e Eventos da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.
Ela acredita que o início da oferta de um voo da Air France, de Amsterdã para Brasília, via Paris, pode potencializar o interesse dos holandeses pela capital. Representantes de Mato Grosso e das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo também estiveram presentes para tentar incluir os destinos nos pacotes turísticos das agências holandesas.
Para o diretor de Administração e Finanças da Embratur, Tufi Michreff as rodadas deram oportunidade de melhorar a relação de negócios entre os operadores dos dois países. Ele também lembrou que essa relação estará mais forte com o início da operação do Escritório Brasileiro de Turismo (EBT), em Amsterdã.
"Vamos estar aqui diariamente em contato com o mercado, isso vai permitir o acompanhamento mais de perto das tendências, dos desejos do mercado holandês para que a gente possa formatar nossos produtos nacionais para ofertar aqui e que possa ter um bom retorno do ponto de vista de venda dos operadores e, para nós, com a entrada de divisas e turistas no país", disse Tufi Michreff.
O evento começou com a apresentação de um vídeo mostrando as principais características do Brasil para atrair os turistas. "Tem um Brasil diferente para cada visitante", dizia o comercial, que ressaltou as riquezas culturais, a modernidade, a gastronomia, o ecoturismo, sem esquecer do sol e da praia, que continua sendo o principal ponto de atração dos turistas estrangeiros. O vídeo institucional também destacou o crescimento da economia do Brasil, o que cria um cenário favorável para os negócios, e ressaltou que o país tem hotéis e centros de convenções adequados para sediar eventos.
Segundo a Embratur, a Holanda é um mercado prioritário para o Brasil. Em 2012, 73,1 mil holandeses visitaram o país. Os segmentos mais procurados são Sol e Praia (39,7%), Natureza, Ecoturismo ou Aventura (30,7%) e Cultura (22,6%).
*A repórter viajou a convite da Embratur
Edição: Marcos Chagas
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Filipinos tentam deixar Tacloban, principal cidade afetada pelo Haiyan

Internacional



Filipinos tentam deixar Tacloban, principal cidade afetada pelo Haiyan
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Nov 13th 2013, 13:19

Da Agência Lusa
Filipinas– Milhares de filipinos tentam sair, hoje (13), de Tacloban, a cidade mais devastada pelo Tufão Haiyan, que permanece com muitos cadáveres ainda não retirados dos escombros deixados pela tempestade. A situação tornou-se insustentável e o que se vê é um ambiente cada vez mais tenso devido à lenta chegada de ajuda.
Cinco dias após a passagem do Haiyan, um dos mais poderosos tufões que atingem a Terra, com ventos de mais de 300 quilômetros por hora, alguns filipinos causaram um tumulto pela manhã no aeroporto, implorando para embarcarem em um dos raros aviões que deixam a cidade.
"Entram todos em pânico. Dizem que não há comida, que não há água e querem partir", disse o capitão Emily Chang, um médico militar que tenta tratar os feridos no complexo do aeroporto.
O secretário do Governo René Almendras explicou que o recolhimento dos corpos foi suspenso porque as autoridades ficaram sem sacos para os cadáveres. "Agora temos 4 mil sacos. Esperamos que sejam mais que os necessários", destacou.
O último balanço provisório do governo, contabiliza 2.275 mortos e 80 desaparecidos. As autoridades anunciaram que oito pessoas morreram ontem em decorrência de um desabamento de parede de um armazém de arroz que estava sendo saqueado pela multidão em Alangalang, a 17 quilômetros de Tacloban.
Os ladrões fugiram com mais de 100 mil sacos de 50 quilos de arroz cada, disse Rex Estoperez, porta-voz da Autoridade Nacional de Alimentação. A Organização Mundial da Saúde alertou contra os riscos de doenças causadas pela água contaminada.
Apesar das promessas de donativos da comunidade internacional, a ajuda tem chegado a "conta-gotas", destacou Estoperez. As autoridades asseguraram que todas as estradas foram desimpedidas nas duas ilhas mais afetadas pelo tufão, Leyte e Samar (Centro-Leste das Filipinas), para facilitar o encaminhamento da ajuda à população.
No total, a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que mais de 11 milhões de habitantes, ou seja, mais de 10% da população filipina foram afetados pela catástrofe, entre os quais 673 mil deslocados.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de 3 milhões de pessoas perderam temporariamente ou permanentemente o seu sustento. Para evitar os saqueadores, foi instaurado o toque de recolher obrigatório em Tacloban, capital da província de Leyte, e centenas de soldados e de policiais foram destacados para assegurar a segurança de toda a cidade.
A preocupação também é grande em relação a algumas ilhas mais afastadas, disse Patrick Fuller, porta-voz regional da Cruz Vermelha Internacional. Para ele, "levará dias, senão semanas, para se ter uma imagem precisa da situação".





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