Reformas profundas no Chile esbarram em regras políticas da época da ditadura

18 de novembro de 2013

Internacional



Reformas profundas no Chile esbarram em regras políticas da época da ditadura
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-18/reformas-profundas-no-chile-esbarram-em-regras-politicas-da-epoca-da-ditadura
Nov 18th 2013, 21:34

Monica Yanakiew

Correspondente da Agência Brasil
Santiago – No próximo dia 15 de dezembro, os chilenos voltam às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Se tudo ocorrer tal como se deu no primeiro turno, a probabilidade de a socialista Michelle Bachelet, que obteve 47% dos votos, derrotar a segunda colocada Evelyn Matthei, candidata de direita, é grande. Evelyn ficou com 25% dos votos.
A vantagem, para a própria Bachelet, é que ela fez maioria no Congresso. No Senado, foram eleitos pelo seu partido 20 dos 38 senadores e 57 dos 120 deputados federais.
É o suficiente para aprovar a reforma tributária – a candidata promete cobrar mais impostos dos ricos para financiar planos sociais e reduzir a desigualdade. Mas o que está em xeque é a capacidade de implementar todas as mudanças necessárias. A reforma tributária, por exemplo, requer apenas maioria simples (metade mais um) – mas todas as outras, graças à Constituição herdada da ditadura, só são possíveis com 60% de votos.
Outra reforma estaria ameaçada, a educacional. Principal reivindicação dos jovens, que contam com o apoio de oito em cada dez chilenos, a reforma do sistema de educação requer os votos de quatro sétimos do Congresso (69 deputados e 22 senadores).
A candidata socialista também quer mudar o sistema eleitoral desenhado pelos militares para garantir um empate entre dois grandes blocos (centro-esquerda e direita). Pelas atuais regras, o governo, qualquer que seja seu mandatário, só tem ampla maioria no Congresso se conseguir obter o dobro dos votos dos adversários. Por isso, em 24 anos de democracia no Chile, todas as mudanças tiveram que ser negociadas e foram graduais.
Mudar o sistema eleitoral requer três quintos dos votos (72 deputados e 23 senadores). Mas tanto a direita quanto a esquerda já perceberam que se se mantiverem as atuais regras, os partidos políticos serão atropelados pelas organizações populares nas ruas, que exigem mudanças mais profundas já.
O mais difícil, porém, analisam especialistas, será mudar a própria Constituição – uma das principais bandeiras da candidata socialista. Para isso, são necessários dois terços do Congresso (80 deputados e 25 senadores).
Apenas 6 milhões, ou seja, menos da metade dos 13,5 milhões de chilenos em idade de votar, foram às urnas. As abstenções, de certa forma, prejudicaram mais Michele Bachelet, que queria maciça participação do povo nas urnas já que o voto jovem é que mudaria o quadro político no Chile.
Até as eleições passadas, quando o voto era obrigatório, 7 milhões de pessoas iam às urnas. Isso porque o voto era obrigatório apenas para os que tinham se registrado para votar alguma vez na vida.

Edição: Lana Cristina
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Mais que votos, candidatas chilenas disputarão interesse de eleitores em ir às urnas

Internacional



Mais que votos, candidatas chilenas disputarão interesse de eleitores em ir às urnas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-18/mais-que-votos-candidatas-chilenas-disputarao-interesse-de-eleitores-em-ir-urnas
Nov 18th 2013, 22:04

Monica Yanakiew

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Santiago – As candidatas à Presidência do Chile, que disputarão o segundo turno no próximo dia 15 de dezembro, já iniciaram a campanha para buscar o apoio dos eleitores que não votaram no primeiro turno, realizado ontem (17).
Apenas 6,6 milhões, menos da metade dos 13,5 milhões de chilenos em idade de votar, compareceram às urnas. Foi a menor participação popular na escolha de um presidente desde 1989 – quando se deu a primeira eleição, depois do golpe militar de 1973.
Um dos motivos é que essa foi a primeira vez que o voto passou a ser opcional. Outra razão é a falta de interesse dos chilenos pela política, em um país que há anos tem mantido crescimento e estabilidade econômica. Mas muitos, como Liliana Gonzalez, não votaram porque acreditam que não existem políticos capazes de representá-los.
Mesmo quando o voto era obrigatório, o nível de abstenção era alto. As eleições de 2000 registraram o maior nível de participação: 7,1 milhões. Isso porque, no Chile, somente os que tinham título de eleitor eram obrigados a votar. Quem nunca se registrou passava desapercebido pelo sistema.
Para a candidata socialista Michelle Bachelet, a abstenção foi prejudicial, porque ela contava com uma alta participação para fazer o maior número possível de deputados federais e senadores. Somente assim poderia implementar as reformas que prometeu. Ela disputará o segundo turno com a candidata do governo Evelyn Matthei.
Edição: Lana Cristina
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Nasa lança foguete que levará a Marte cápsula de estudos sobre a mudança do clima

Internacional



Nasa lança foguete que levará a Marte cápsula de estudos sobre a mudança do clima
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Nov 18th 2013, 19:37

Da Agência Brasil
Brasília – A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) lançou hoje (18) o foguete Atlas 5, que levará até Marte a cápsula de estudos Maven. A cápsula permanecerá dez meses em solo marciano para estudar as mudanças climáticas do planeta. Seu nome é a sigla da denominação em inglês para Evolução Atmosférica e Volátil de Marte.
A missão não tripulada levará dez meses para chegar ao seu destino em uma jornada de 700 milhões de quilômetros. O objetivo é coletar dados que permitam dizer como Marte se transformou no deserto frio que é hoje e explicar como o clima mudou devido à perda de gases atmosféricos. Até agora, as pesquisas indicam que Marte foi um planeta com água, mas a influência do Sol e de outros fatores fizeram com que não exista mais água no planeta.
A Maven faz parte da segunda missão da Nasa para Marte, mas a primeira nave espacial dedicada a explorar e compreender a atmosfera superior do Planeta Vermelho. A sonda investigará como a perda da atmosfera de Marte determinou a história do ciclo da água sobre a sua superfície.
Edição: Marcos Chagas
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Erupção de vulcões provoca retirada imediata de indonésios em duas ilhas

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Erupção de vulcões provoca retirada imediata de indonésios em duas ilhas
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Nov 18th 2013, 19:30





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Conferência internacional sediada em SP debaterá a segurança na internet

Internacional



Conferência internacional sediada em SP debaterá a segurança na internet
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Nov 18th 2013, 17:47


Da Agência Brasil
Brasília – A cidade de São Paulo sediará nos dias 24 e 25 de abril de 2014 uma conferência internacional para debater o novo modelo de governança global da internet. A ideia do encontro surgiu a partir do discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), motivado pelas revelações de que o governo norte-americano espionou autoridades e empresas brasileiras.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destaca que o evento deverá ter um "caráter não governamental". Serão convidados governos, representantes da sociedade civil e do setor privado. Segundo Bernardo, a proposta do encontro é mais ampla que o projeto do Marco Civil da Internet que está sendo discutido no Congresso, já que algumas atribuições do controle da internet devem ser mantida com o terceiro setor.
De acordo com o Blog do Planalto, a proposta do encontro foi acertada em uma audiência da presidenta Dilma Rousseff com o diretor executivo da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), Fadi Chehadé, no dia 9 de outubro.
Edição: Marcos Chagas
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Adversárias no segundo turno do Chile vão enfrentar a pressão das ruas

Internacional



Adversárias no segundo turno do Chile vão enfrentar a pressão das ruas
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Nov 18th 2013, 09:31

Monica Yanakiew

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Santiago – A socialista Michelle Bachelet obteve 47% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais do Chile. Foi quase o dobro dos 25% obtidos pela segunda colocada, Evelyn Matthei – ex-ministra e candidata do atual governo de direita do presidente Sebastian Piñera. Mas foi insuficiente para evitar o segundo turno, no próximo dia 15 de dezembro, que era um dos objetivos de sua campanha.
"Não existem duas leituras. Ganhamos essa eleição com ampla maioria", disse Bachelet, assim que soube que não tinha metade mais um dos votos e teria que continuar fazendo campanha. "Sabíamos que o desafio de ganhar no primeiro turno era complexo, tendo em vista a quantidade de candidatos e o desafio do voto voluntário", acrescentou.
Essa eleição foi inédita porque nunca houve tantos candidatos à presidência (nove) e pela primeira vez o voto era opcional. Agora que a campanha vai se polarizar entre as duas alianças politicas tradicionais da política chilena – uma representando a centro-esquerda e a outra, a direita – Bachelet diz que a vitória está garantida.
A maior parte dos outros sete candidatos que disputavam a presidência defende propostas parecidas com as dela: educação gratuita e de qualidade para todos; reforma tributária para financiar programas sociais; e uma reforma da Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990).
Para o governo, o segundo turno foi visto como uma vitória – mesmo que Evelyn Matthei perca para Bachelet no dia 15 de dezembro. Pior teria sido uma derrota esmagadora no primeiro turno. "Temos grandes diferenças com a esquerda e elas vão sair à luz nos próximos 30 dias. Eles dizem que temos que derrubar tudo e partir do zero, com uma nova Constituição. Nós achamos que construímos um país sólido e que temos que melhorá-lo", disse Evelyn Matthei.
Filhas de generais da Forca Aérea chilena, Michelle e Evelyn foram à mesma escola primária e brincavam juntas, quando eram crianças. Os pais eram amigos, até o golpe militar de 1973, liderado por Augusto Pinochet contra Salvador Allende – o primeiro socialista eleito presidente no mundo.
O pai de Bachelet era homem de confiança de Allende e morreu torturado na cadeia. O pai de Matthei estava no exterior na época, mas voltou para integrar a junta militar. Quarenta anos depois do golpe, as duas mulheres estão de lados opostos: Michelle quer acabar com os últimos resquícios da ditadura (que privatizou a educação e redigiu uma constituição limitando a atuação dos políticos), enquanto Evelyn continua defendendo a herança de Pinochet.
O maior desafio para quem quer que saia vitoriosa em dezembro será obter votos suficientes no Congresso para alterar a Constituição. Pelo atual sistema eleitoral, herdado de Pinochet, o governo só consegue maioria parlamentar se seus candidatos obtiverem o dobro dos votos da segunda legenda mais votada. "Foi um sistema criado para assegurar um empate entre as duas forças majoritárias e forcar uma solução negociada", explicou a prefeita de Santiago, Carolina Toha, que apoia a candidatura de Bachelet.
A esperança de Bachelet é que desta vez a pressão social seja tão grande que obrigue a direita a aceitar mudanças mais profundas. O problema é que os chilenos estão cada vez mais intolerantes com a classe politica. No domingo, no meio da votação, um grupo de estudantes ocupou o comando da campanha de Bachelet.
"Nos despedimos deste governo com mobilizações nas ruas, porque não soube resolver nossos problemas. E vamos receber o próximo governo com mobilização nas ruas, até conseguirmos o que queremos", disse Isabel Salgado, porta-voz dos estudantes de ensino médio que fizeram o protesto. Os protestos estudantis de 2011 e 2012 paralisaram o país e receberam o apoio da grande maioria dos chilenos: eles pedem ensino gratuito e de qualidade para todos.
No Chile, a ditadura privatizou a água, o cobre, a saúde e a educação. O país virou exemplo de economia que deu certo na América Latina: não tem inflação; reduziu a pobreza; atraiu investimentos e continua crescendo. Mas tem um dos maiores índices de desigualdade da região. E a principal preocupação da classe média emergente é reduzir a brecha social.
Edição: Lana Cristina
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Explosão de vulcões provoca retirada imediata de indonésios em duas ilhas

Internacional



Explosão de vulcões provoca retirada imediata de indonésios em duas ilhas
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Nov 18th 2013, 09:52

Da Agência Lusa
Jacarta – Mais de 1.500 pessoas foram retiradas hoje (18), na Indonésia, devido à erupção dos vulcões Merapi, na Ilha de Java, e Sinabung, na Ilha de Sumatra. A Agência Nacional de Gestão de Desastres informou que 1.681 pessoas foram retiradas das imediações do Monte Sinabung, no Norte de Sumatra, onde uma nuvem de cinzas e fumo alcançou até 8 mil quilômetros de altura.
Esta foi a segunda erupção consecutiva do Sinabung, que entrou também em atividade ontem. Na zona central de Java, o Vulcão Merapi entrou em erupção forçando a retirada de centenas de pessoas e expeliu uma nuvem de fumaça e de cinzas que afetou até 69 quilômetros da cratera.
A última grande erupção do Merapi foi registada em outubro de 2010, quando uma nuvem de cinza causou a morte a 32 pessoas e forçou a retirada de 50 mil.





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