Comissão da ONU aprova proposta para limitar espionagem eletrônica

26 de novembro de 2013

Internacional



Comissão da ONU aprova proposta para limitar espionagem eletrônica
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/comissao-da-onu-aprova-proposta-para-limitar-espionagem-eletronica
Nov 26th 2013, 21:15

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou hoje (26), por consenso, a proposta conjunta apresentada por Brasil e Alemanha para limitar a espionagem eletrônica. A resolução deve ser votada pelos 193 países que compõem a Assembleia Geral no próximo mês.
Apoiada por 55 países, a proposta conclama os governos a revisar procedimentos, prática e leis em relação à vigilância, à interceptação das comunicações e à coleta de dados pessoais. Esses procedimentos, reivindica a proposta, devem respeitar o direito à privacidade, expresso no Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Artigo 17 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
O texto não cita exemplos específicos, mas foi elaborado após as denúncias do ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden divulgar detalhes de um programa de espionagem global empreendido pela Agência de Segurança Nacional. Segundo os documentos vazados por Snowden, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Nova Zelândia atuam em conjunto para espionar comunicações privadas em todo o planeta.
De acordo com as denúncias, comunicações entre empresas brasileiras, de membros do governo e até da presidenta Dilma Rousseff foram interceptadas, o que levou a presidenta a abordar o tema durante o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro. A Alemanha passou a ajudar o Brasil na elaboração do texto após a descoberta de que o celular da primeira-ministra do país, Angela Merkel, teve o telefone celular grampeado.
Além de pedir a revisão de procedimentos de espionagem, a proposta sugere que o escritório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos apresente, nos próximos dois anos, relatórios sobre a proteção do direito à privacidade em relação ao uso de ferramentas de monitoramento de comunicações.
Em nota, o Itamaraty informou que o governo brasileiro recebe, com satisfação, a aprovação da proposta. As resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas têm apenas força de recomendação. No entanto, se aprovadas por um grande número de países, elas têm força política para serem implementadas.

Edição: Fábio Massalli
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Negociações preparatórias à conferência de Bali terminam sem consenso, diz diretor da OMC

Internacional



Negociações preparatórias à conferência de Bali terminam sem consenso, diz diretor da OMC
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/negociacoes-preparatorias-conferencia-de-bali-terminam-sem-consenso-diz-diretor-da-omc
Nov 26th 2013, 19:08

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil


Brasília – O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, disse hoje (26) que as negociações preparatórias para a conferência ministerial da organização, em Bali, na Indonésia, entre os dias 3 e 6 de dezembro, fracassaram.
Segundo o diplomata brasileiro, o acordo final entre os países-membros é "elusivo", apesar de os negociadores terem chegado perto de um texto consensual.
A conferência de Bali será um dos encontros de alto nível no âmbito da Rodada Doha da OMC. As rodadas, em geral, têm o objetivo de reduzir as barreiras comerciais entre os países e visam à facilitação desse processo, com a simplificação e a desburocratização dos mecanismos de troca de produtos.
Essa facilitação, no entanto, tem sido um dos principais entraves às negociações, o que também ocorreu no âmbito das reuniões preparatórias, em que não houve avanços significativos. Nesse contexto está a questão da competitividade dos diversos setores industriais e o desequilíbrio da balança comercial de países em desenvolvimento ou de menor desenvolvimento relativo – que, em geral, exportam produtos primários e importam industrializados.
Para Azevêdo, no entanto, o impasse não deve ser polarizado como uma questão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. "Não devemos aceitar as avaliações inevitáveis e simplistas que aparecerão nos próximos dias sobre o porquê de estarmos em um impasse. Isso [o impasse] não é sobre países desenvolvidos versus em desenvolvimento. Não é uma divisão Norte-Sul. Todos nós tentamos", explicou.
O diretor-geral da OMC mostrou-se relativamente descrente quanto à conclusão de um acordo na reunião ministerial de Bali. "Nos últimos dias, deixamos de tomar decisões políticas difíceis, e isso nos impediu de avançar até a linha de chegada. O que resta não é fácil de ser negociado entre os ministros em Bali. São muitas áreas, muito técnicas. Um fracasso em Bali vai ter consequências graves para o sistema multilateral de comércio", avaliou Azevêdo.
Apesar da impossibilidade de levar a Bali um documento fechado e consensual para ser adotado pelos ministros participantes, o diplomata brasileiro acredita que houve avanços em outras áreas, a ponto de quase ser possível chegar ao consenso. Segundo Azevêdo, houve progressos em temas como prestação de serviços, competitividade de exportações, administração de tarifas e quotas e segurança alimentar no setor agrícola; monitoramento do mecanismo de tratamento diferenciado, acesso a mercados duty free, regras de origem preferencial e operacionalização de waivers relacionados a tratamento preferencial para serviços de países de menor desenvolvimento relativo.
Azevêdo disse que os textos foram negociados em um pacote em que os negociadores comprometeram-se e mostraram flexibilidade com o entendimento de que suas contribuições teriam reciprocidade em outras áreas discutidas. "Não são textos em que há total concordância, mas são estáveis", informou o diretor-geral da OMC.
Hoje, no encerramento das reuniões preparatórias, Azevêdo lembrou os compromissos que assumiu ao tomar posse na direção-geral da organização, que foram justamente relacionados ao destravamento das negociações para viabilizar algum tipo de avanço em Bali. Entre as medidas adotadas por Azevêdo, destaca-se a tentativa de aumentar a participação das delegações nas discussões. As reuniões em Genebra, na Suíça, sede da organização, somaram mais de 150 horas.
"Quando aceitei o posto de diretor-geral, eu disse que transparência e inclusão seriam minhas prioridades. Eu havia ouvido que reuniões verdadeiramente produtivas só eram possíveis com um número reduzido de delegações e a portas fechadas, mas nunca aceitei isso. Eu sempre entendi que todas as delegações têm de participar do processo decisório", afirmou.
Edição: Nádia Franco
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OEA e UE dizem que resultado das eleções de Honduras é confiável

Internacional



OEA e UE dizem que resultado das eleções de Honduras é confiável
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Nov 26th 2013, 19:17

Leandra Felipe*

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia (UE) fizeram hoje (26) uma avaliação sobre as eleições gerais de Honduras no último domingo (24). Para as missões observadoras que acompanharam o processo, os resultados divulgados pelo Supremo Tribunal Eleitoral do país são confiáveis.
No entanto, os observadores da OEA dizem que a entrega de "credenciais em branco" para os partidos políticos não atendeu aos padrões internacionais de segurança. Nas eleições gerais no país, a Justiça hondurenha emitiu credenciais de acesso aos partidos políticos sem cadastrar as pessoas que fariam o trabalho.
Cada partido recebe as credenciais não preenchidas para utilizá-las usando seu próprio critério. Ainda assim, o coordenador da missão da OEA, Enrique Correa, disse que foram observados representantes de partidos políticos em pelo menos 95% das mesas eleitorais visitadas. "A presença dos partidos contemplou cada ação: a hora do voto, a chegada das atas e houve transparência no processo", disse Correa.
A União Europeia ressaltou que, embora o processo tenha sido confiável, a campanha foi cara e desigual. A UE recomendou que o país faça uma reforma eleitoral com o tema de financiamento de campanhas.
Os observadores pediram à população do país e aos líderes políticos da oposição para esperar "pacientemente o término da contagem dos votos e respeitar os resultados finais". Os delegados da OEA permanecerão no país até a proclamação oficial dos resultados, para então apresentar um novo informe.
O último boletim oficial da Justiça Eleitoral sobre a apuração dos votos foi entregue na noite de ontem (25). O Tribunal afirmou que a vitória do candidato governista Juan Orlando Hernández, do Partido Nacional, é "irreversível", com dois terços dos votos contados.
Hernández lidera com 34,08% dos votos, cerca de cinco pontos percentuais acima dos 28,92% de Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação (Libre). O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, David Matamoros, disse que os resultados não vão sofrer alterações.
Na noite de domingo, os dois principais candidatos - Hernández e Xiomara Castro - proclamaram-se vencedores das eleições, embora a contagem oficial tivesse sido sempre favorável a Juan Hernández.
*Com informações da TV Multiestatal Telesur e Agência Lusa
Edição: Fábio Massalli
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Governo da Colômbia amplia equipe que negocia fim de conflito com as Farc

Internacional



Governo da Colômbia amplia equipe que negocia fim de conflito com as Farc
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Nov 26th 2013, 16:30

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC


Bogotá – O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, nomeou hoje (26) duas mulheres para reforçar a equipe que negocia em Havana o fim do conflito interno entre forças oficiais e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A partir de agora, Nigeria Rentería e María Paulina Riveros farão parte da equipe.
"Elas, como todos os negociadores, são nomeadas, mais por seus méritos e pela contribuição positiva que poderão dar ao processo do que por representarem determinado grupo. Tenho certeza de que isso acontecerá", disse Santos, ao anunciar a nomeação de Nigeria e María Paulina, que complementarão a equipe após a saída de Luis Carlos Villegas, que foi designado embaixador nos Estados Unidos. As duas começarão a trabalhar quinta-feira (28), quando se inicia mais um ciclo de conversações.
Segundo o governo, ambas farão parte da equipe em igualdade de condições com os que estão no grupo desde o início dos diálogos, há cerca de um ano.
Advogada e mestre em ciências políticas, Nigeria Rentería ocupa atualmente o cargo de alta conselheira presidencial para a Igualdade da Mulher. De acordo com Santos, ela cuidará de manter o enfoque de gênero e igualdade nas conversações. María Paulina Riveros também é advogada e mestre em direitos humanos e prestará assessoria à equipe em diversos temas, como cultivos ilegais e atenção a vítimas de conflitos, nos quais tem "ampla experiência", disse o presidente.
Nesta semana, na capital cubana, tem início a 17ª rodada de conversações. Ao falar sobre o clima das negociações, o presidente adotou um tom cauteloso. "Para este reinício, temos um otimismo moderado, porque ainda temos muito caminho para percorrer."
Os negociadores das Farc e do governo analisam o terceiro ponto de uma agenda pré-definida: a solução para o problema dos cultivos ilegais no país.
Já houve acerto parcial sobre o desenvolvimento agrário e a participação política das Farc, após ser firmado um acordo de paz. Além do tema em discussão, ainda serão analisados pontos como a reparação das vítimas do conflito, desarmamento e desmobilização e garantias para o cumprimento dos acordos que serão firmados no pós-conflito.
Edição: Nádia Franco
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Presidente da EBC assume comando de aliança de agências de língua portuguesa

Internacional



Presidente da EBC assume comando de aliança de agências de língua portuguesa
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Nov 26th 2013, 15:35

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os representantes que integram a Aliança das Agências de Notícias de Língua Portuguesa (ALP) se reuniram hoje (26) em Brasília, e realizaram eleições dos membros dos órgãos sociais da entidade. O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, assumiu a presidência rotativa da aliança. A primeira-vice-presidência é de José Mario Correia, da InfoPress, de Cabo Verde; e a segunda-vice-presidência, de Josué Isaías, da Angola Press. A secretaria-geral será ocupada pelo representante da agência portuguesa Lusa, Afonso Camões. Para o Conselho Fiscal foi eleito o representante da STP Press, de São Tomé e Príncipe, Manuel Dênde.
Reunidos desde ontem (25), os representantes decidiram apresentar um projeto para a criação de um portal de notícias comum entre os países lusófonos – que têm o português como idioma. A proposta vai ser apresentada em junho de 2014, na cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Dili, no Timor Leste.
A página na internet vai reunir notícias oriundas das agências de notícias públicas dos oito países integrantes da aliança: Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Moçambique; além de Macau, região administrativa da China. O objetivo do portal multinacional de notícias é ampliar o conhecimento mútuo da realidade dos países e disseminar notícias em língua portuguesa.
Na assembleia, também foi definido que os membros da aliança vão elaborar um plano de trabalho para o biênio 2013/2014, um projeto de financiamento e custeio para ser apresentado na cúpula da CPLP e um projeto para captação de recursos. Além disso, a ALP deve desenvolver um modelo para o portal de notícias e viabilizar o intercâmbio de profissionais para a troca de experiências e de conhecimento.
Sobre o financiamento da aliança, cogitou-se a possibilidade de patrocínio de empresas multinacionais, mas não foi descartada a possibilidade de financiamento pelas próprias agências. "Se não há fundos, temos de cogitar a possibilidade de uma cotização, ainda que assimétrica, para que todos os membros possam, ao menos, participar de todas as reuniões", informou o diretor-presidente da EBC, Nelson Breve.
Ontem, o representante da Lusa, Afonso Camões, disse que o portal de notícias dependerá, em grande parte, do empenho das agências brasileira, a Agência Brasil, da EBC; portuguesa, a Lusa; e de Angola, a Angop.
Além dessas deliberações, a aliança de agências vai reivindicar que o português se torne um dos idiomas oficiais das Nações Unidas (ONU), que são inglês, espanhol, francês, russo, mandarim e árabe. Atualmente, estima-se que mais de 250 milhões de pessoas falem português. Espera-se que, por meio de articulação na CPLP – no caso brasileiro, com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores, essa reivindicação ganhe força.

Edição: Denise Griesinger

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Manifestantes paralisam vários ministérios na Tailândia

Internacional



Manifestantes paralisam vários ministérios na Tailândia
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Nov 26th 2013, 15:46


Da Agência Brasil *
Brasília - Manifestantes tailandeses exigem a demissão do governo e paralisaram hoje (26) ministérios na capital do país, Bangcoc. Depois de semanas de mobilização quase diária, dezenas de milhares de pessoas estão concentradas desde domingo (24) para exigir a saída da primeira-ministra, Yingluck Shinawatra. Os manifestantes rejeitam a chefe de governo e, especialmente, seu irmão, o ex-premiê Thaksin Shinawatra, destituído por um golpe de Estado em 2006.
Apesar de exilado, o ex-líder é uma figura ao mesmo tempo amada e odiada na Tailândia. A sociedade se divide entre massas rurais e urbanas desfavorecidas do Norte e do Nordeste, que lhe são fiéis; e elites de Bangcoc, que circulam em torno do palácio real e consideram Thaksin Shinawatra uma ameaça à monarquia.
As manifestações foram desencadeadas pela decisão do governo de anistiar Thaksin Shinawatra, o que se considera ter sido uma manobra para que ele escapasse de dois anos de prisão por fraudes. Outro argumento da oposição é o de que o ex-líder exilado continuaria a comandar o país nos bastidores, por meio do gabinete de sua irmã.
Outro ponto de discórdia foi a decisão da Corte Constitucional tailandesa em abolir um projeto de lei de reforma do sistema eleitoral da Assembleia Nacional, aprovado pelo Parlamento com o apoio da base governista.
"Se o governo e o Parlamento tomam decisões que são consideradas ilegais pela Corte, eles mesmos são foras da lei", evocavam os manifestantes.
O movimento de oposição, o mais importante desde a crise de 2010, se intensificou hoje quando os manifestantes invadiram os ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros. De acordo com a chancelaria, os manifestantes já deixaram o local, mas ainda ocupam o ministério das Finanças. Os militantes são liderados pelo oposicionista Suthep Thaugsuban, do Partido Democrata.
Vários outros ministérios, como os de Turismo, Agricultura, Transportes e Interior foram cercados por manifestantes, que pediram aos funcionários que abandonassem os locais. Os protestos na capital do país já deixaram 90 mortos e mais de 1,9 mil feridos. As manifestações têm feito milhares de turistas cancelarem viagens à Tailândia, assim como governos desincentivarem idas ao país.
* Com informações da Agência Lusa e da Itar Tass
Edição: Valéria Aguiar




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Argentina e Espanha chegam a acordo provisório sobre Repsol-YPF

Internacional



Argentina e Espanha chegam a acordo provisório sobre Repsol-YPF
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Nov 26th 2013, 14:27

Monica Yanakiew

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Buenos Aires - A Argentina chegou a um acordo provisório para compensar a companhia espanhola Repsol, pela expropriação no ano passado de suas ações na empresa petrolífera YPF. A Repsol era dona de 51% da estatal argentina, que tinha sido privatizada nos anos de 1990, e pedia US$ 10,5 bilhões por ter sido forçada a entregar o controle da YPF à Argentina.
Na época, o governo argentino justificou a expropriação acusando a Repsol de não ter investido o suficiente em exploração e de ter contribuído para o déficit energético do país. Até 2010, a Argentina tinha um superávit de US$ 1,5 bilhão na balança comercial energética que, desde então, tem sido deficitária (importa mais do que exporta) para suprir as necessidades de uma economia que vem crescendo há dez anos.
"O problema é que usamos quase todo o superávit da nossa balança comercial para importar combustíveis e nossas exportações são nossa única fonte de divisas estrangeiras", disse à Agência Brasil o economista Fausto Spotorno. Desde que decretou a moratória da divida externa, em 2001, a Argentina não conta com empréstimos para financiar a economia.
No ano passado, a Argentina registrou um superávit na balança comercial de US$ 11 bilhões, mas gastou US$ 9,2 bilhões importando energia. Ha três anos, a Repsol-YPF descobriu na Patagônia argentina a terceira maior reserva de gás e petróleo não convencional no mundo. Mas a empresa, atualmente controlada pelo Estado, não tem recursos suficientes para investir sozinha na exploração: precisa se associar a companhias estrangeiras.
O novo chefe de gabinete da Presidência argentina, Jorge Capitanich, disse hoje (26) que o acordo provisório permitirá a continuidade em investimentos na produção de energia, mas não deu detalhes sobre a negociação. A Repsol pedia indenização, alegando que tinha investido US$ 20 bilhões no país. Tanto a empresa espanhola quanto outras companhias estrangeiras criticam o controle de preços exercido pelo governo argentino que, segundo elas, inviabiliza mais investimentos.
Edição: Talita Cavalcante
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Os vice-presidentes do Brasil, Michel Temer e da Nigéria, Namadi Sambo, assinam atos no Palácio Itamaraty

Internacional



Os vice-presidentes do Brasil, Michel Temer e da Nigéria, Namadi Sambo, assinam atos no Palácio Itamaraty
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Nov 26th 2013, 14:53

Brasília - O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty



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Brasil e Nigéria negociam transferência de presos

Internacional



Brasil e Nigéria negociam transferência de presos
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Nov 26th 2013, 14:47

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os vice-presidentes do Brasil, Michel Temer, e da Nigéria, Mohamed Namadi Sambo, abriram hoje (26) o Mecanismo de Diálogo Estratégico Brasil-Nigéria, com a participação de ministros de várias áreas, de ambos os lados, e estabeleceram assuntos prioritários para as próximas reuniões anuais. A área de segurança e defesa teve grande destaque. Um dos temas abordados foi a transferência para seu país de origem de 377 nigerianos condenados por crimes praticados no Brasil, e que cumprem pena nos presídios brasileiros.
De acordo com o governo brasileiro, uma subcomissão envolvendo os ministérios da Justiça dos dois países deve buscar uma solução para os presos nigerianos no primeiro semestre de 2014. Além disso, deve ser fechado acordo para troca de informações na área de inteligência, para ajudar investigações brasileiras, principalmente no combate ao tráfico de drogas, crime pelo qual vários nigerianos foram condenados no Brasil. Uma das propostas é que um agente da Polícia Federal se instale na Nigéria para tornar mais rápida a troca de informações.
Os nigerianos mostraram interesse em adquirir equipamentos de defesa do Brasil, o que pode ajudar a reduzir o déficit comercial brasileiro. Enquanto a Nigéria exporta cerca de US$ 7 bilhões em produtos para cá, o Brasil vende US$ 2 bilhões para lá. O vice-presidente Sambo disse que seu país tem interesse na aquisição de equipamentos da indústria de defesa brasileira, entre eles o avião Super Tucano da Embraer. O ministro da Defesa, Celso Amorim, incluiu no acordo atividades no Centro de Instrução de Guerra na Selva, sediado em Manaus, e o Centro Conjunto de Operações de Paz, no Rio de Janeiro.
Temer disse que as discussões entre os dois países foram divididas em nove eixos temáticos que devem ser aprofundados nas próximas reuniões: agricultura, segurança alimentar e desenvolvimento rural; comércio e investimentos, energia, inovação e defesa; cultura, temas jurídicos e consulares e infraestrutura. O vice-presidente destacou a importância da Nigéria para o país e as oportunidades de negócios.
"A Nigéria é o principal parceiro comercial do Brasil no continente Africano. O Brasil é o primeiro destino das exportações da Nigéria. Mais de 50% do petróleo que importamos vêm da Nigéria. A Nigéria, ficou muito claro na reunião de hoje, oferece oportunidade a várias empresas brasileiras de infraestrutura e de energia que lá queiram fazer suas aplicações e seus trabalhos", disse Temer. Para incrementar os investimentos brasileiros no país, que tem muita carência na área de infraestrutura e energia, está sendo estudada a abertura de um escritório do BNDES lá.

Edição: Beto Coura

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Reino Unido apresenta protesto à Espanha por abertura de mala diplomática em Gibraltar

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Reino Unido apresenta protesto à Espanha por abertura de mala diplomática em Gibraltar
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Nov 26th 2013, 13:22

Da Agência Lusa
Madri - O Reino Unido apresentou hoje (26) uma nota de protesto às autoridades espanholas depois de agentes da Guarda Civil terem aberto uma mala diplomática britânica enquanto era transportada, na sexta-feira passada (21), de Gibraltar para a Espanha. O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, por meio de porta-voz, considerou que a abertura da mala é uma "grave violação" dos princípios da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Por isso, a embaixada britânica em Madri apresentou um protesto formal ao Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol. "Pedimos às autoridades espanholas que investiguem o que ocorreu e tomem medidas para assegurar que não volte a ocorrer", informou o porta-voz, considerando, em declarações a agências internacionais, que não há qualquer justificativa para violar a Convenção de Viena.
"A correspondência oficial e as malas diplomáticas são invioláveis. Levamos muito a sério qualquer denúncia de abuso dos protocolos relativos à correspondência oficial e à mala diplomática", enfatizou.
Fontes diplomáticas espanholas asseguraram à Lusa que "de acordo com a convenção, o envio não era uma mala diplomática, porque não cumpria os requisitos" para tal efeito.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha não se manifestou a respeito do caso e não confirmou o recebimento do protesto britânico ou as circunstâncias em que a mala foi aberta. Até o momento desconhece-se como ou por quem a mala estava sendo transportada.
A Lusa não obteve nenhum comentário da embaixada britânica em Madri.



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Papa diz que Igreja não mudará posição contra o aborto

Internacional



Papa diz que Igreja não mudará posição contra o aborto
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Nov 26th 2013, 13:07

Da Agência Brasil*
Brasília - O papa Francisco disse hoje (26) que não se deve esperar que a Igreja Católica mude de posição sobre o aborto e reforçou a defesa da vida que está por nascer. Segundo ele, essa questão não está sujeita a reformas ou modernizações. Também defendeu a igualdade de direitos entre homens e mulheres, mas posicionou-se pelo sacerdócio exclusivamente masculino.
"Não é progressista pretender resolver os problemas eliminando uma vida humana", explicou o pontífice na exortação apostólica Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho, em português), a primeira após os trabalhos do Sínodo dos Bispos em outubro de 2012, dedicado à Nova Evangelização para a Transmissão da Fé.
O papa reconheceu, no entanto, que "pouco tem sido feito para acompanhar as mulheres que se encontram em situações muito duras, em que o aborto se apresenta como uma rápida solução para as suas profundas angústias, particularmente quando a vida que cresce dentro delas surgiu como fruto de uma violação ou em um contexto de extrema pobreza".
"A Igreja quer cuidar com predileção das crianças por nascer, que são as mais indefesas e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar a sua dignidade humana para fazer com elas o que se queira, tirando-lhes a vida e promovendo legislações para que ninguém o possa impedir", disse o papa Francisco.
Para o pontífice, a rejeição ao aborto supõe a convicção de que um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e em cada etapa do seu desenvolvimento. No documento, o papa defendeu também a presença mais incisiva das mulheres na Igreja Católica, mas descartou a possibilidade do acesso feminino ao sacerdócio.
Para ele, as reivindicações de igualdade de direitos das mulheres em relação aos homens são legítimas e impõem à Igreja "profundas interrogações que a desafiam e que não se podem iludir". Ainda assim, de acordo com ele, não se pode mudar a premissa de que o sacerdócio é reservado aos homens.
Na exortação, o papa abordou ainda a família e se posicionou contrariamente ao "individualismo pós-moderno e globalizado, que favorece um estilo de vida que desnaturaliza os vínculos familiares". No documento, Francisco também mencionou os jovens e pediu que eles sejam ouvidos.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Davi Oliveira
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Rússia pede adiamento de acordo entre Ucrânia e UE

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Rússia pede adiamento de acordo entre Ucrânia e UE
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Nov 26th 2013, 13:07

Da Agência Brasil*
Brasília - A Rússia pediu à Ucrânia para adiar a assinatura do acordo de associação à União Europeia (UE), primeiro passo para uma futura adesão ao bloco, informou hoje (26) o primeiro-ministro ucraniano, Mykola Azarov. Segundo ele, a UE e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não deram ao país a ajuda necessária. Por isso, o governo se viu forçado a resolver as diferenças com a Rússia para poder enfrentar a situação econômica.
"Não recebemos o apoio necessário da UE no momento em que era importante. [O bloco] não deu ajuda, apenas declarações. A Rússia sugeriu adiar a assinatura e iniciar negociações", disse Azarov em entrevista a jornalistas estrangeiros.
Por outro lado, segundo Azarov, o FMI apresentou "condições inaceitáveis" para conceder um empréstimo ao país. "Se não tivéssemos resolvido o nosso conflito com a Rússia, teríamos de enfrentar uma catástrofe econômica", informou.
À pergunta se Moscou prometeu a Kiev contrapartidas comerciais pela não assinatura do acordo, Azarov respondeu que não. De acordo com ele, também não houve nenhum acordo preciso sobre a revisão dos preços do gás russo vendido à Ucrânia.
A Ucrânia anunciou na quinta-feira da semana passada (21) que decidiu suspender a preparação do acordo de associação à UE, cuja assinatura estava prevista para a cúpula europeia, que começou sexta-feira (22) em Vilnius, na Lituânia.
A decisão levou a oposição a pedir a impugnação do presidente, Viktor Ianukovitc. Milhares de pessoas participaram de manifestações a favor de uma aproximação à UE e contra a reaproximação à Rússia.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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ONU vai decretar dia internacional de combate à impunidade de crimes contra jornalistas

Internacional



ONU vai decretar dia internacional de combate à impunidade de crimes contra jornalistas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/onu-vai-decretar-dia-internacional-de-combate-impunidade-de-crimes-contra-jornalistas
Nov 26th 2013, 11:11

Da Agência Brasil*
Brasília - A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) vai decretar o dia 2 de novembro Dia Internacional contra a Impunidade de Crimes contra Jornalistas. Essa é a data em que foram assassinados dois jornalistas franceses no Mali. O anúncio foi feito hoje (26) pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius. Segundo ele, a votação na organização deverá ser feita hoje (26).
"Com base em uma proposta da França, a Assembleia Geral vai aprovar – é simbólico, mas importante – um dia internacional para lutar contra a impunidade dos crimes contra os jornalistas. Pedimos e conseguimos que a data internacional seja o dia 2 de novembro, o dia do assassinato de Ghislaine Dupont e Claude Verlon. A partir de agora, todos os anos haverá esse dia em referência aos colegas franceses assassinados e à necessária proteção aos jornalistas", disse Fabius.
No dia 2 de novembro deste ano, Ghislaine Dupont, 57 anos, e Claude Verlon, de 55 anos, jornalista e técnico na Rádio França Internacional, estavam em reportagem em Kidal, no Norte do Mali, quando foram sequestrados por homens armados. Seus corpos foram encontrados menos de duas horas mais tarde por uma patrulha francesa, a cerca de dez quilômetros a leste da cidade.
O homem suspeito de ter organizado o sequestro dos dois jornalistas, um traficante de drogas ligado à Al Qaeda, continua sendo procurado, segundo a Justiça francesa.
"Pela defesa do direito de informar e de ser informado, é preciso apoiar firmemente a profissão do jornalista e ser rigoroso quando ocorrem ataques e crimes", explicou Fabius.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Talita Cavalcante



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Indonésia: 17 mil pessoas são retiradas de casa depois de erupção vulcânica

Internacional



Indonésia: 17 mil pessoas são retiradas de casa depois de erupção vulcânica
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/indonesia-17-mil-pessoas-sao-retiradas-de-casa-depois-de-erupcao-vulcanica
Nov 26th 2013, 10:12

Da Agência Brasil*
Brasília - Mais de 17 mil pessoas foram deslocadas na Ilha de Sumatra, na Indonésia, devido às erupções do Vulcão Sinabung. Autoridades do país informaram hoje (26) que os habitantes foram removidos de um raio de 5 quilômetros (km) do vulcão depois de registradas seis novas erupções que provocaram uma faixa de 1,5 km de lava e nuvens de fumaça.
O Conselho Nacional para a Gestão de Desastre indonésio indicou, no último informe, que 5,3 mil famílias foram realojadas em 31 centros de evacuação estabelecidos pelo governo local. O Centro de Mitigação de Desastres Geológicos e Vulcanológicos do país elevou, no final de semana, o alerta sobre o Vulcão Sinabung do nível 3 para o 4. De acordo com o centro, a medida foi tomada devido ao resultado da análise de observações visuais e sismológicas.
Especialistas também alertaram a população que reside na região do vulcão sobre o risco de lava e de avalanches de terra devido à quantidade de cinzas acumuladas pelas erupções e ao início da temporada de chuva.
A Indonésia está no Anel de Fogo do Pacífico, área de grande atividade sísmica e vulcânica, em que há mais de 400 vulcões, entre os quais pelo menos 129 estão em atividade e 65 são classificados como perigosos.
*Com informações da Telam
Edição: Talita Cavalcante



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Ucrânia adia adesão à União Europeia e população vai às ruas

Internacional



Ucrânia adia adesão à União Europeia e população vai às ruas
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/ucrania-adia-adesao-uniao-europeia-e-populacao-vai-ruas
Nov 26th 2013, 10:48

Da Agência Brasil*
Brasília - A oposição ucraniana mantém hoje (26), pelo terceiro dia consecutivo, uma concentração por tempo indeterminado na Praça Europa, na capital do país, Kiev, em protesto contra a decisão do governo de renunciar à assinatura do Acordo de Associação à União Europeia (UE). Na semana passada, o governo ucraniano decidiu inesperadamente renunciar à assinatura da adesão da Ucrânia ao bloco, o que vem sendo criticado pela oposição como resultado da pressão da Rússia, que chegou a advertir o país sobre as consequências comerciais de um acordo com a UE.
Na noite de ontem (25), forças antimotim usaram gás lacrimogêneo contra um grupo de manifestantes que atacou um veículo de segurança no local. A ação foi reivindicada pelo líder do Partido Nacionalista Sovoboda (Liberdade), Oleg Tiagnibok. Segundo ele, o veículo atacado, estacionado na praça, estava fazendo escutas ilegais.
"Conseguimos retirar do veículo várias malas e alguns computadores. Quando abrimos, descobrimos equipamento de escuta, antenas para interceptar sinais de rádio e vários conjuntos de matrículas de carro", disse Tiagnibok, ao informar que o equipamento será apresentado à imprensa hoje.
Depois do incidente, as forças especiais da polícia retiraram o veículo do local, onde centenas de defensores da integração da Ucrânia à União Europeia passaram a noite. Yulia Timoshenko, ex-chefe do governo e líder da oposição, que está internada em um hospital devido a uma greve de fome por tempo indeterminado, se solidarizou com o movimento.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Leonid Kozhar, informou ontem que o presidente Víctor Yanukóvich não irá assinar o acordo com o bloco na cúpula europeia, em Vilnius, na Lituânia. De acordo com Kozhar, o acordo não será anulado, mas adiado.
Ontem, a União Europeia, por meio de comunicado dos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, informou que se mantém disposta a fechar o acordo com a Ucrânia. De acordo com o bloco, a oferta de associação à UE persiste, mas é necessária a vontade política dos líderes ucranianos.
Na nota, Durão Barroso e Van Rompuy condenaram a atuação da Rússia em relação a uma possível adesão da Ucrânia ao bloco europeu e defenderam as recentes manifestações da população em prol da adesão ucraniana. Segundo eles, os cidadãos "compreendem e defendem o caráter histórico da associação europeia".
* Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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França enviará mil soldados à República Centro-Africana

Internacional



França enviará mil soldados à República Centro-Africana
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/franca-enviara-mil-soldados-republica-centro-africana
Nov 26th 2013, 09:46


Da Agência Brasil
Brasília - A França irá enviar mil soldados à República Centro-Africana por cerca de seis meses como auxílio ao restabelecimento da ordem no país, informou hoje o ministro da Defesa francês, Jean-Yves Le Drian. O anúncio foi efetuado depois da França ter submetido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), na noite de ontem (25), um projeto de resolução para reforçar a atuação de força no país, com a perspectiva de transformá-la em potência para manutenção da paz da ONU.
Ontem à noite, o primeiro-ministro centro-africano, Nicolas Tiangaye, disse que a França estava pronta a enviar 800 soldados que se juntariam aos 410 militares já em atuação. Tiangaye teve um encontro com o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius. Segundo Tiangaye o apoio da França deverá ter início em meados de dezembro.



"O papel da França será de apoiar as forças da Misca (Missão Internacional de Apoio à República Centro-Africana) em termos militares, logísticos e de assistência técnica", explicou o primeiro-ministro.
Na quinta-feira (21), o presidente francês, François Hollande mencionou o aumento do contingente francês na República Centro-Africana, onde, segundo ele a situação é "extremamente grave". Hollande não havia informado, no entanto, quando ou qual o efetivo seria enviado ao país.
O projeto de resolução apresentado pela França no Conselho de Segurança instaura um embargo às armas destinadas à República Centro-Africana pelo período inicial de um ano e pede a aplicação rápida de acordos de transição do poder no país, com eleições livres e justas.
A República Centro-Africana está envolvida em confrontos desde março deste ano, quando o regime de François Bozizé foi derrubado pelo chefe da coligação rebelde Séléka, Michel Djotodia, que se tornou presidente. De acordo com o primeiro-ministro Nicolas Tiangaye, há uma insegurança generalizada no país, onde estão sendo cometidos graves crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Com informações da Agência Lusa
Edição: Valéria Aguiar



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Reforço militar na Guiné-Bissau está na agenda da ONU

Internacional



Reforço militar na Guiné-Bissau está na agenda da ONU
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-26/reforco-militar-na-guine-bissau-esta-na-agenda-da-onu
Nov 26th 2013, 08:22

Da Agência Brasil*
Nova Iorque - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, quer que o Conselho de Segurança considere a possibilidade de reforçar a Ecomib, contingente militar que atua na Guiné-Bissau para impedir o aumento de casos de violência.
O pedido é feito no mais recente relatório sobre a situação do país, que será apresentado hoje (26) ao Conselho de Segurança, em Nova York, por José Ramos-Horta, representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau.
"Peço ao Conselho de Segurança que considere dar suporte a uma Ecomib reforçada, de modo a garantir segurança para o processo eleitoral e a dar assistência às autoridades que vierem a ser eleitas", lembra Ban Ki-moon nas observações finais.
O pedido é feito no momento em que as eleições gerais foram marcadas para 16 de março de 2014 e em que, de acordo com o documento, "a capacidade de segurança nacional é cada vez menor".
"A falta de segurança cria uma atmosfera de medo e intimidação na população e não facilita a criação de um ambiente que conduza a eleições pacíficas e com credibilidade", destaca o relatório, para justificar o pedido de reforço. O documento é também dirigido à Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), no âmbito da qual foi criada a Ecomib.
Em relação ao relatório anterior, de agosto, o documento faz um retrato mais sombrio da situação no país, sobretudo por causa do número crescente de casos de violência e intimidação.
Ban Ki-moon condena veementemente a morte de um cidadão nigeriano, o espancamento de um ministro de Estado, os ataques de grupos armados à população de alguns bairros, em que um funcionário da ONU foi ferido, e o apedrejamento da Embaixada da Nigéria. No relatório, pede ao governo de transição que garanta a realização de investigações com credibilidade sobre esses incidentes.
O secretário-geral da ONU manifesta preocupação com o fato de as autoridades de transição não terem feito "progressos efetivos" para a realização das eleições, que estavam marcadas para 24 de novembro, mas foram adiadas para 16 de março.
Segundo Ban Ki-moon, está garantido o financiamento do recenseamento e das eleições. "O ônus recai agora sobre o governo de transição para que sejam dados os passos necessários à realização das eleições na data marcada", sublinha.
Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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Honduras: tribunal declara “irreversível” vitória de Hernandez

Internacional



Honduras: tribunal declara "irreversível" vitória de Hernandez
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Nov 26th 2013, 07:32

Da Agência Brasil*
Tegucigalpa - O Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras informou, nessa segunda-feira à noite, que o candidato governista Juan Orlando Hernandez, do Partido Nacional, lidera a votação presidencial e que a sua vitória é "irreversível", com dois terços dos votos já contados.
Hernandez lidera com 34,08% dos votos, cerca de cinco pontos percentuais acima dos 28,92% de Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação (Libre).
O presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, David Matamoros, disse que os resultados não vão sofrer alterações.
Na noite de domingo (24), os dois principais candidatos - Hernandez e Xiomara Castro - proclamaram-se vencedores das eleições, embora a contagem oficial tivesse sido sempre favorável a Juan Orlando Hernandez.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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