Corte Interamericana de Direitos Humanos terá presidente colombiano e vice brasileiro

28 de novembro de 2013

Internacional



Corte Interamericana de Direitos Humanos terá presidente colombiano e vice brasileiro
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-28/corte-interamericana-de-direitos-humanos-tera-presidente-colombiano-e-vice-brasileiro
Nov 28th 2013, 22:29


Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - A Corte Internamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tribunal que compõe o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, elegeu hoje (28), na Costa Rica, os juízes que a presidirão nos próximos dois anos (biênio 2014-2015). A presidência da corte ficará a cargo do juiz colombiano Humberto Antonio Sierra Porto, e a vice-presidência com o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.
Nascido em Cartagena, Antônio Sierra Porto já presidiu a Corte Constitucional colombiana e é advogado da Universidade Externado de Colômbia. Roberto Figueiredo é de Aracaju, capital do estado de Sergipe. É advogado da Universidade de Brasília, foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dirigiu várias entidades de defesa de direitos humanos no Brasil.
O atual presidente da Corte IDH, juiz peruano Diego García Sayán, encerra seu segundo mandato no tribunal, no próximo dia 31 de dezembro. Ele presidiu a 49ª Sessão Extraordinária da corte, ocorrida em Brasília, na primeira quinzena deste mês, quando foram ouvidas testemunhas do caso Rodríguez-Vera e outros contra a Colômbia.
Durante a audiência, o Estado colombiano reconheceu, pela primeira vez, a sua responsabilidade internacional no incidente de retomada do Palácio de Justiça, em Bogotá, em novembro de 1985, após a ocupação do local por integrantes do grupo guerrilheiro M-19. Com a ação militar, 13 pessoas desapareceram ou morreram.

Edição: Aécio Amado
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Farc dizem que combate as drogas não deve punir camponeses produtores de folha de coca

Internacional



Farc dizem que combate as drogas não deve punir camponeses produtores de folha de coca
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Nov 28th 2013, 20:17

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) defenderam hoje (28) em Havana, Cuba, que a solução para o problema do narcotráfico no mundo não depende da extinção das plantações de coca. Antes de começar o décimo sétimo ciclo de conversações com o governo colombiano para pôr fim ao conflito armado no país, o negociador chefe da guerrilha, Iván Marquez, disse que ações punitivas contra o plantio não resolve a questão.
"O rigor da repressão e das medidas punitivas contra a criminalidade gerada pelos processos de produção, comercialização e consumo das chamadas drogas ilícitas, derivadas do processamento da folha de coca e de outras plantas, não deve recair sobre a parte mais frágil da cadeia, que são os consumidores e os camponeses", explicou.
Marquez ressaltou que os principais beneficiários das drogas são os "grandes circuitos financeiros da economia global". Por isso, para a guerrilha, a solução deve reunir ao conjunto de nações. "O fenômeno não é exclusivo do nosso país. Hoje em dia se reconhece que o dinheiro do narcotráfico e de outras atividades ilegais contaminaram a economia mundial", acrescentou.
A produção de cocaína na Colômbia se estabeleceu na economia do país no final dos anos 1970, com o narcotraficante Pablo Escobar, que liderou o Cartel de Medellín, e de outros cartéis, como o de Cali.
O combate ao narcotráfico no país teve apoio do governo dos Estados Unidos. O país é um dos maiores consumidores da droga produzida na Colômbia. Na época dos grandes cartéis e, depois, com a dissolução dessas organizações criminosas, com "megaestrutura", houve mudanças na dinâmica interna, mas o país ainda se mantém entre os três maiores produtores de coca do mundo.
Com o declínio dos cartéis, no fim dos anos 1980, extradições, prisões de traficantes e da morte de Pablo Escobar, em dezembro de 1993, o tráfico passou a ser controlado na Colômbia pelas guerrilhas como as Farc e o Exército da Libertação Nacional (ELN).
Atualmente, as Farc, ELN e grupos criminosos comuns (as chamadas bandas criminais) movimentam o narcotráfico no país, às vezes, em parte da cadeia produtiva, em outras, na refinação e comercialização.
Em suas declarações na mesa de negociação, em Cuba, o líder das Farc declarou, contudo, que os nexos do narcotráfico no país perpetram também as estruturas legais. "Há duas décadas o ex-diretor do DEA (do inglês, Drug Enforcement Administration) dos EUA, Joe Toff disse que a Colômbia era uma narcodemocracia", relembrando as suspeitas da relação entre o narcotráfico e as estruturas do Estado no país. O órgão atua no combate ao narcotráfico no país e em regiões produtoras, como América Andina (Bolívia, Peru, Colômbia e Equador) ou ao tráfico de drogas na América Central e no México.

Edição: Aécio Amado
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Após pressão popular, Senado do Paraguai cassa imunidade de parlamentar

Internacional



Após pressão popular, Senado do Paraguai cassa imunidade de parlamentar
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Nov 28th 2013, 18:30

Carolina Sarres *

Repórter da Agência Brasil
Brasília – Manifestações populares levaram o Senado do Paraguai a reavaliar hoje (28) o processo de cassação da imunidade de um senador, que havia sido negada pelos parlamentares no dia 14 de novembro, quando 23 membros da Casa votaram contra a perda do benefício do colega.
A decisão dos senadores provocou uma onda de insatisfação entre os paraguaios, que organizaram protestos nas últimas semanas na capital do país, Assunção. Estima-se que o maior protesto desde então, do dia 15 de novembro, tenha reunido aproximadamente 20 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira, os parlamentares voltaram atrás e o senador Victor Bogado, do Partido Colorado, perdeu a imunidade. Ele poderá responder na Justiça por má conduta administrativa, fraude e cobrança ilegal de impostos. O estopim para o caso foi a denúncia de que a babá de suas filhas estaria recebendo mais dois salários - como empregada da Câmara dos Deputados e comissionada da Hidrelétrica Itaipu. O senador se declara inocente das acusações.
Os protestos contrários à manutenção da imunidade de Bogado tiveram a adesão de diversos estabelecimentos comerciais, especialmente restaurantes. Isso porque no mesmo dia em que o senador conseguiu manter o benefício, o político foi a uma churrascaria. Um dos parlamentares que votou pela absolvição foi a uma pizzaria e acabou expulso do local a gritos, empurrões e insultos, entre eles, "ratazana sem vergonha". Nos dias seguintes, vários restaurantes penduraram nas portas o seguinte aviso: "Aqui não servimos ratos".
Nos últimos dias, restaurantes, bares, comércios, lojas, shoppings, estádios de futebol e prestadores de serviços de todo tipo passaram a anunciar que barrariam a entrada dos 23 senadores "cúmplices da impunidade", que votaram a favor da manutenção da imunidade.
Hospitais declararam que atenderiam os referidos políticos somente em caso de urgência. Foi criada uma página na internet para identificar os parlamentares que se posicionaram favoravelmente a Bogado, com notícias, fotos e contatos. Os estabelecimentos que aderiram ao movimento de não aceitar a presença dos senadores chegam a 150. Uma funerária, ligada a um cemitério particular, foi a exceção - informou que, diferentemente dos demais, está disposta a recebê-los.
O Paraguai, que foi governado durante 35 anos pelo governo militar de Alfredo Stroessner, cuja ditadura terminou em 1985, jamais havia passado por onda de insatisfação semelhante, com a manifestação popular.
O empresário Eduardo Fernandez se diz favorável aos protestos da população e explica que ir às ruas foi uma forma de exigir uma melhor conduta dos políticos no país. Segundo ele, isso reflete uma nova mentalidade no país, favorecida pelo melhor acesso à informação.
"Tudo começou em uma pizzaria. Depois, todo mundo começou a fazer a mesma coisa. Até então, no Paraguai, os políticos podiam fazer o que eles queriam e o povo não fazia nada. Hoje em dia as coisas mudaram, mais pessoas tem acesso à informação. Há mais smartphones do que pessoas no país, tudo vai parar em redes sociais", disse o empresário.
Os últimos fatos no país estão no contexto do novo governo do presidente Horacio Cartes, empossado em agosto deste ano, que é filiado ao Partido Colorado. Em sua gestão, foi criada uma página na internet que disponibiliza dados de funcionários do Estado, em uma espécie de página de transparência. A partir daí, a imprensa passou a revelar denúncias de fraudes com recursos públicos, como a que envolveu o senador Victor Bogado.

* Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, IPParaguay


Edição: Carolina Pimentel
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Comissão da ONU aprova resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres

Internacional



Comissão da ONU aprova resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres
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Nov 28th 2013, 12:30

Da Agência Lusa
Nova York - Uma comissão sobre direitos humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou uma resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres, apesar de uma forte campanha contra o texto. Para conseguir aprovação por consenso, os promotores da resolução, liderados pela Noruega, tiveram de retirar um parágrafo que condenava "todas as formas de violência contra as mulheres".
A resolução apela para que todos os países condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, modifiquem legislações nacionais que os impeçam de atuar e facilitem o acesso gratuito dos militantes aos organismos das Nações Unidas.
Países africanos, o Vaticano, o Irã, a Rússia, a China e Estados islâmicos conservadores foram os principais opositores da resolução aprovada pela comissão na noite de ontem (27), informaram diplomatas e militantes. Segunda-feira (25), a ONU celebrou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
De acordo com defensores dos direitos das mulheres, a campanha para a aprovação da resolução foi beneficiada, nos últimos meses, pelos casos de Malala Yousafzai - a adolescente paquistanesa ferida por radicais islâmicos por ter defendido o direito à educação para as mulheres - e de Denis Mukwege - médico da República Popular do Congo obrigado a exilar-se depois de ameaçado pelo trabalho de ajuda às vítimas de violação. Ambos foram candidatos ao Prêmio Nobel da Paz deste ano.
"A comunidade internacional enviou uma mensagem clara. É inaceitável criminalizar, estigmatizar ou restringir os direitos dos defensores dos direitos das mulheres", disse o líder dos negociadores do governo norueguês sobre a resolução, Geir Sjober.
Sjoberg acrescentou que o objetivo principal atualmente é garantir que os governos respeitem os compromissos assumidos no texto. "Há uma grande distância entre as realidades das mulheres corajosas e o que foi acordado hoje [quarta-feira]. O verdadeiro trabalho começa agora", explicou o norueguês.
A aprovação da resolução exigiu duras negociações. Os países africanos insistiram no respeito dos costumes e das tradições, enquanto a Rússia, o Irã e a China exigiram que os defensores dos direitos respeitassem as leis de cada país. Em resposta, a Noruega decidiu estipular que os Estados devem "condenar firmemente todas as formas de violência contra as mulheres e contra as defensoras dos direitos humanos e abster-se de invocar os costumes, as tradições ou a religião para esquecer obrigações".
Mais de 30 países europeus, entre os quais o Reino Unido, a França e a Alemanha, retiraram-se da coautoria da resolução em protesto a essa concessão. A Islândia manteve-se como coautora, mas a embaixadora do país nas Nações Unidas, Greta Gunnarsdottir, disse que a concessão era "um mau ponto" para a comissão da ONU.
O Vaticano liderou os opositores com relação às referências em defesa dos militantes nos domínios da sexualidade, da procriação e da igualdade dos sexos, disseram observadores. A resolução foi apoiada pelo ex-presidente dos Estados Jimmy Carter e pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan - ambos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz.



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Órgão de fiscalização dos Estados Unidos multa a Gol por omitir informações no site

Internacional



Órgão de fiscalização dos Estados Unidos multa a Gol por omitir informações no site
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Nov 28th 2013, 12:41

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A companhia aérea Gol foi multada em US$ 250 mil – cerca de R$ 580 mil - pelo Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT, na sigla em inglês) por omitir informações aos consumidores no site da empresa nos Estados Unidos. O valor da multa é o maior aplicado por violação das regras exigidas pelo órgão norte-americano.
Segundo o DOT, a página da Gol, lançada em novembro de 2012, deixou de informar sobre um plano de contingência para lidar com atrasos e não disponibilizou um link a partir da página inicial para uma lista de taxas para bagagem e outros serviços opcionais. A empresa ainda omitiu informações sobre como os consumidores podem apresentar uma queixa na companhia aérea.
Em nota, a Gol informou que ajustou a forma de acesso dos clientes a dados já disponíveis no site de compras da companhia para clientes situados nos Estados Unidos. Disse ainda que corrigiu as inconformidades e que vai pagar a multa.
Edição: Davi Oliveira
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Acidente em estádio da Copa tem repercussão na imprensa internacional

Internacional



Acidente em estádio da Copa tem repercussão na imprensa internacional
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Nov 28th 2013, 11:37

Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O acidente no estádio do Corinthians na tarde de ontem (27) repercutiu negativamente hoje (28) na imprensa internacional. Foram divulgadas informações sobre o ocorrido na página da internet de diversos jornais do mundo. No jornal norte-americano The New York Times o acidente suscitou questionamentos sobre a capacidade de o Brasil concluir as obras das "extravagantes arenas", em que há atrasos e especulações sobre custos. De acordo com a publicação o ocorrido é preocupante devido à proximidade da abertura da Copa do Mundo de 2014, que será em São Paulo.
De acordo com o jornal norte-americano a notícia do Brasil sediar o mundial foi vista, na época, como a confirmação do país como uma potência do mundo em desenvolvimento, mas os gastos com a infraestrutura necessária são questionados - especialmente agora, com o acidente, em relação à segurança dos trabalhadores.
No diário francês Le Monde descreve o acidente e menciona a "corrida contra o relógio" nas obras ainda pendentes para a Copa a ser entregues à Federação Internacional de Futebol (Fifa) até o dia 31 de dezembro, que requereu um prazo de seis meses para fazer testes nos estádios antes da competição. No jornal italiano La Reppublica foi publicada uma galeria de fotos do acidente.
No jornal argentino Clarín, o ocorrido é descrito como um "perigo mundial". A publicação enfatizou o fato de o acidente ter acontecido menos de dez dias antes do sorteio das chaves dos jogos na Costa do Sauípe, na Bahia, no dia 6 de dezembro. A publicação se refere ao estádio do Corinthians como uma referência, assim como o Maracanã, no Rio de Janeiro. Na matéria, questiona-se a possibilidade de a obra continuar em um ritmo suficiente para ser entregue até o final do ano.
A publicação da Espanha o El País noticiou o acidente em São Paulo com destaque e repercutiu o assunto - já foram gastos mais de R$ 8 bilhões nas obras - valor superior à soma do que foi utilizado nas duas últimas copas, na África do Sul e na Alemanha. Para o jornal, o acidente "aumenta a inquietação internacional sobre a capacidade de o país acolher o Mundial".
De acordo com El País para a Copa de 2006 a Alemanha gastou R$ 3,6 bilhões para o mesmo número de estádios. Na África do Sul, em 2010, R$ 3,2 bilhões para a construção de dez estádios. O jornal destaca que quando Brasil foi escolhido pela Fifa para sediar o Mundial, a estimativa era a de que os gastos chegassem a cerca de R$ 2,5 bilhões.

Edição: Valéria Aguiar

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Tribunal Eleitoral de Honduras declara Hernandez vencedor

Internacional



Tribunal Eleitoral de Honduras declara Hernandez vencedor
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Nov 28th 2013, 09:07

Da Agência Brasil*
Tegucigalpa - O Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras declarou, na noite dessa quarta-feira, o conservador Juan Orlando Hernandez, do Partido Nacional, como vencedor das eleições presidenciais, antes de concluída a contagem dos votos.
"Os números que revelamos hoje indicam claramente que o vencedor das eleições é Juan Orlando Hernandez", disse o presidente do tribunal, David Matamoros, às emissoras de rádio e televisão do país.
Com 81,5% dos votos contados, Hernandez lidera com 35,88%, contra 29,14% de Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação (Libre), mulher do ex-presidente Manuel Zelaya. Ela fez um apelo aos seus eleitores para que participem de manifestação no sábado (29) contra os resultados anunciados pelo tribunal.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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Colômbia: começa décimo sétimo ciclo de conversações entre governo e Farc

Internacional



Colômbia: começa décimo sétimo ciclo de conversações entre governo e Farc
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Nov 28th 2013, 07:19

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá – A mesa de negociação entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) retoma hoje (28) os diálogos do processo de paz em Havana, Cuba. Os negociadores iniciam o décimo sétimo ciclo de conversações em busca de uma "Colômbia sem coca", disse o chefe da equipe negociadora do governo, Humberto de la Calle, antes de partir para Havana nessa quinta-feira.
Após quase seis meses de negociação sobre a participação política da Farc em um eventual processo de paz, os negociadores iniciam hoje a discussão do terceiro ponto da agenda: soluções para o problema das drogas ilegais no país.
"Queremos um campo sem coca. Queremos que nossos camponeses deixem para trás esses cultivos que só deixaram violência, pobreza e marginalidade nessas regiões. Queremos colocar na mesa o tema do processamento e da comercialização de drogas, que alimenta o conflito e a criminalidade", acrescentou de la Calle, em rápida entrevista coletiva.



Em momentos anteriores, as Farc sinalizaram que o debate do tema é importante e propuseram, inclusive, que a produção de coca e maconha possam ser legalizadas no país, como alternativa de renda para os camponeses e agricultores familiares.
O assunto já foi abordado em fóruns de cidadania que discutiram soluções para o problema das drogas no âmbito do conflito. Assim como o discurso das Farc, o governo também começou a adotar essa possibilidade como alternativa, ainda que de forma discreta.
Humberto de la Calle disse que para pensar em um país sem conflito é necessário atacar o problema das drogas e dos cultivos ilícitos. "Não haverá fim do conflito verdadeiro sem atacar profundamente esse fenômeno", destacou. Ele lembrou, porém, que o país quer encontrar novas maneiras de reforçar os programas de saúde pública e combater o consumo.
Ao iniciar a discussão do tema, o governo contará com dois novos reforços na equipe negociadora, María Paulina Riveros e Nigeria Rentería. La Calle explicou que elas vão ajudar na busca de consenso para o tema das drogas no país, assunto que está diretamente relacionado ao desenvolvimento agrário (primeiro tema tratado durante o processo).
Em junho deste ano, a Agência Brasil viajou por regiões colombianas em que o conflito armado segue ativo. Em Toríbio, no departamento colombiano de Cauca, a reportagem conheceu zonas com intensa presença das Farc e constatou a relação entre a guerra, os cultivos ilegais de coca e maconha e a pobreza.
A mesa que negocia o fim do conflito colombiano completou um ano de trabalho neste mês de novembro. Até agora houve acordo parcial sobre o tema agrário e a participação política das Farc. Depois de discutir soluções para o problema das drogas, a agenda ainda terá que avaliar mais três assuntos - a reparação das vítimas do conflito, o desarmamento e a desmobilização de guerrilheiros e as garantias para o cumprimento dos acordos firmados.
Edição: Graça Adjuto
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