Maduro anuncia medidas econômicas para conter especulação financeira na Venezuela

29 de novembro de 2013

Internacional



Maduro anuncia medidas econômicas para conter especulação financeira na Venezuela
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/maduro-anuncia-medidas-economicas-para-conter-especulacao-financeira-na-venezuela
Nov 29th 2013, 21:04

Leandra Felipe

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou hoje (29) novas medidas econômicas para conter a especulação financeira no país e o que ele chama de "guerra econômica". Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou que haverá maior regulação de importações e exportações por meio da criação de um órgão específico de comércio exterior, controle dos preços de alugueis para estabelecimentos comerciais e prisão para os "crimes de especulação financeira".
"Por trás dos preços absurdamente elevados com acréscimo de 2 mil % e 3 mil %, encontramos uma dinâmica econômica que foi disparada com objetivo de caráter político", destacou. Maduro disse que a partir de amanhã (30) todas as fiscalizações que comprovem remarcação de preços depois de inspeções anteriores ou que continuem cobrando preços fora do valor estipulado pelo governo poderá resultar em prisão. "Atuaremos com toda a severidade da lei contra aqueles que persistam na cobrança fraudulenta de preços abusivos e especulativos".
A medida de controle de preços de aluguel e proteção de inquilinos de imóveis destinados ao comércio, turismo e indústria prevê que o valor cobrado pelos proprietários para este tipo de imóvel não poderá exceder a quantia mensal de 250 bolivares (R$92,23) por metro quadrado.
Para o controle da importação de produtos e incentivo às exportações das empresas venezuelanas, o governo criará um Centro Nacional de Comércio Exterior com o objetivo de regular a atividade no país, inclusive o lucro da exportação do petróleo venezuelano.
Maduro adiantou que este é só o começo da reforma econômica que o governo pretende implantar no país e que inicia agora a fase de consolidação do que ele chamou de "uma nova economia, um novo modelo econômico rumo ao socialismo".
Nos próximos dias o governo anunciará também medidas para o setor automobilístico. Os decretos expedidos hoje tem força de lei, porque a Assembleia Nacional do país aprovou uma Lei Habilitante há dez dias, que permite que Maduro tenha "poderes especiais" para governar utilizando-se de decretos, sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

Edição: Fábio Massalli
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China envia aviões de combate para nova zona de defesa aérea

Internacional



China envia aviões de combate para nova zona de defesa aérea
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/china-envia-avioes-de-combate-para-nova-zona-de-defesa-aerea
Nov 29th 2013, 15:42

Da Agência Brasil*
Brasília – A China deslocou com urgência hoje (29) aviões de combate para verificar a identidade de aeronaves norte-americanas e japonesas que entraram em sua nova zona de defesa aérea, estabelecida no último sábado (23). Todas as aeronaves que passarem pela área devem se identificar, apresentar o plano de voo previamente e manter contato por rádio.
As autoridades chinesas constataram, nos últimos dias, a presença de aviões na zona recém-estabelecida, mas informaram que têm mantido o controle. As aeronaves chinesas, que incluem pelo menos dois caças, identificaram nesta sexta-feira dois aviões de vigilância norte-americanos e dez aeronaves japonesas, incluindo um F-15.
A nova zona de identificação de defesa no Mar da China Oriental, criada sábado, inclui as Ilhas Sekaku/Diaoyu, administradas pelo Japão e reivindicadas pelos chineses. O anúncio fez aumentar as tensões na região e, na quinta-feira (27), o Japão e a Coreia do Sul anunciaram ter desrespeitado a nova zona de identificação da defesa aérea, depois de bombardeiros norte-americanos B-52 terem também entrado na zona.
Hoje, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Qin Gang, informou que a nova área de segurança não irá causar tensão na região. "A zona defesa aérea no Mar da China Oriental não mira em nenhum país em específico ou alvo. É uma medida designada para exercer o direito à defesa de forma efetiva", informou o porta-voz.
De acordo com ele, não houve quaisquer mudanças em relação aos voos na região. "Mesmo que existam algumas disputas marítimas e territoriais entre a China e outros países, queremos resolvê-los por meios pacíficos, via negociação amigável", disse Gang.
*Com informações das agências Lusa e Xinhua

Edição: Nádia Franco
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Em protesto, ucranianos fazem cordão humano para ligar o país à Europa

Internacional



Em protesto, ucranianos fazem cordão humano para ligar o país à Europa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/em-protesto-ucranianos-fazem-cordao-humano-para-ligar-pais-europa
Nov 29th 2013, 15:51


Da Agência Brasil *
Brasília - Milhares de ucranianos deram hoje (29) as mãos para formar um cordão humano que ligou simbolicamente o país à União Europeia, depois de o presidente Viktor Ianukovitch ter recusado assinar o Acordo de Associação com a UE, o que estava previsto para se feito nesta sexta-feira, assim como ocorreu com a Geórgia e a Moldávia. Ambos os países assinaram na Cúpula Europeia, em Vilnius, na Lituânia o Acordo de Associação.
Com bandeiras da Ucrânia e da União Europeia e gritando "A Ucrânia é Europa" os manifestantes formaram um cordão humano que começou na Praça da Independência, na capital do país, Kiev e que se estendeu por uma das principais avenidas da capital na direção do ocidente.
Em Lviv, no Oeste do país 20 mil manifestantes deram as mãos e cerca de cem deles atravessaram a fronteira com a Polónia para estender o cordão humano até território o europeu, segundo um dos organizadores do movimento.
Diferenças históricas e linguísticas dividem tradicionalmente a Ucrânia entre uma parte leste pró-russa e uma parte oeste pró-europeia. Os manifestantes pró-europeus, muitos deles jovens, saíram hoje às ruas pelo sexto dia consecutivo, depois de Ianukovitch ter recusado assinar o acordo de associação com a UE - um primeiro passo para uma futura adesão que teria simbolizado uma fratura histórica com a Rússia.
A oposição acusou Ianukovitch de trair o interesse nacional e exigiu a sua demissão.
"Hoje, Ianukovitch envergonhou a Ucrânia perante o mundo inteiro", disse à imprensa o líder opositor e campeão de boxe ucraniano Vitali Klitschko. "A Cúpula de Vilnius demonstrou a total incompatibilidade de Ianukovitch com os líderes europeus no que diz respeito a valores, padrões e atitudes", explicou.
No encontro entre os líderes europeus o presidente ucraniano informou que acredita ser importante desenvolver relações triangulares construtivas entre a Ucrânia, União Europeia e a Rússia.
"Temos de fazer o nosso melhor para construir relações normais entre a Ucrânia, a UE e a Rússia; é o nosso dever, nós estamos interessados [nisto]", disse o presidente, após uma reunião na Lituânia com o presidente francês, François Hollande.
Segundo ele é importante que este "tempo" - gerado pelo adiamento da assinatura do acordo de adesão - seja válido para abrir novas possibilidades.
* Com informações da Agência Lusa e da Itar Tass

Edição: Valéria Aguiar



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Pesquisador defende atuação do Brasil na crise entre China e Japão

Internacional



Pesquisador defende atuação do Brasil na crise entre China e Japão
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/pesquisador-defende-atuacao-do-brasil-na-crise-entre-china-e-japao
Nov 29th 2013, 15:52

Vinícius Lisboa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro- Brasil tem interesses e precisa se empenhar nos esforços internacionais para pôr fim à tensão territorial entre China e Japão, mesmo com capacidade limitada para atuar na questão. A avaliação foi feita pelo professor Alfredo Valladão, da Universidade Science Po Paris, que participou hoje (29) da 10ª Conferência de Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, promovida pela Fundação Konrad Adenauer e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em Copacabana, zona sul do Rio.
"A questão do Japão e da China é que aquela região é chave para a economia mundial, que está toda interconectada. Nós vamos sofrer muito porque vendemos soja e ferro para a China, que é o que mantém a nossa balança comercial. Para nós, o fato de ter ou não um conflito na região vai nos atingir diretamente", disse o pesquisador.
Em caso de acirramento das tensões entre as duas potências, que são a segunda (China) e a terceira (Japão) economias do mundo, investimentos e uma das principais cadeias de valor poderiam ser paralisadas, causando prejuízos a todo o mundo. Para o Brasil, a questão seria especialmente delicada por outra questão que foge à economia, segundo lembrou o pesquisador: os laços criados pela imigração asiática.
"Temos uma grande e importante comunidade de origem japonesa. Se houver um conflito entre Japão e China, será difícil tomarmos posições e até ficarmos neutros. Teremos no Brasil sentimentos e emoções que serão difíceis. Isso criaria problemas na nossa relação estratégica com o Japão e a China", avalia Valladão.
Para o professor, a força do Brasil virá da ação multilateral. "Temos todo o interesse em tentar fazer parte dos grupos que estão tentando acalmar aquela tensão. Não podemos fazer isso sozinhos, porque não temos nenhuma força nem legitimidade para isso, mas, junto com os outros, vamos trazer mais força e legitimidade para as decisões que podem ser tomadas em comum pelas grandes potências e pela ONU".
Para Valladão, o Brasil ainda não se convenceu dessa importância. "Não estamos conscientes de que isso é da nossa conta. Agora, uma vez que estivermos conscientes, não quer dizer que temos condição de fazer alguma coisa. Temos que colaborar com os europeus e os americanos, porque são quem têm mais condições de fazer algo. Mas é preciso tomar cuidado. Se o Brasil escolher colaborar com a Índia, por exemplo, a China pode achar que estamos tomando posição, porque os dois países têm problemas".
Membro do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o diplomata Marcos Azambuja concorda que o Brasil tem um limitado poder de ação, mas que precisa atuar na questão: "Temos que agir através das Nações Unidas e dos órgãos multilaterais, mas reconhecendo que o poder brasileiro não se estende tão longe nem tem efeito contra países tão importantes. Temos que nos, fóruns internacionais, falar pelo entendimento e a negociação".
Japão e China disputam o direito às Ilhas Senkaku/Diaoyu, na região do Oceano Pacífico conhecida como Mar da China Oriental, onde Taiwan e Coreia do Sul também reivindicam território. Reservas de recursos naturais e rivalidades históricas estão entre os motivos.
Edição: Davi Oliveira
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Atualizada - Nicarágua acusa Colômbia de violação de fronteira marítima

Internacional



Atualizada - Nicarágua acusa Colômbia de violação de fronteira marítima
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/atualizada-nicaragua-acusa-colombia-de-violacao-de-fronteira-maritima
Nov 29th 2013, 14:29

Carolina Sarres *

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Corte Internacional de Justiça (CIJ) recebeu hoje (29) denúncia da Nicarágua de violação de sua fronteira marítima pela Colômbia. A Colômbia não estaria respeitando os direitos soberanos e a jurisdição da Nicarágua, reconhecidas por uma sentença anterior da Corte sobre a zona, localizada no Mar do Caribe. A área, na região do Arquipélago de San Andrés e Providência, tem aproximadamente 90 quilômetros quadrados (km²) e é um local de exploração de petróleo.
Há um ano a corte havia decidido demanda anterior, na qual a Nicarágua obteve ampliação de seu território marítimo na região do arquipélago, embora as porções de terra que compõe o departamento colombiano de San Andrés tenham sido mantidas com a Colômbia.
No último mês de setembro, no entanto, o presidente colombiano anunciou que não acataria a decisão da corte, sobre os direitos econômicos de exploração da extensão marítima de San Andrés. O governo nicaraguense evitou comentar o anúncio na época, mas agora procurou novamente a justiça internacional.
De acordo com nota da CIJ, a Nicarágua pede que a Corte declare que a Colômbia "tem a obrigação de respeitar as zonas marítimas e os direitos soberanos determinados pelo tribunal". O país ainda solicita a atuação do tribunal internacional para impedir que a Colômbia faça ameaças, por meio do uso da força, para descumprir a sentença.
Em comunicado oficial, a Nicarágua informou que cabe à CIJ estabelecer as consequências jurídicas e materiais dos ilícitos cometidos pela Colômbia e reparar os danos causados. A chanceler colombiana, María Ángela Holguín, rechaçou a denúncia e convocou a embaixadora do país em Manágua – capital nicaraguense, para esclarecimentos.
No dia 19 de novembro de 2012, a CIJ, por meio de um julgamento final e inapelável, reconheceu os direitos da Nicarágua sobre as águas do Caribe que a Colômbia considerava suas. O governo do presidente Juan Manuel Santos, no entanto, considera a determinação "inaplicável".
*Com informações da TV multiestatal Telesur // Edição: Denise Griesinger

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Avançam negociações para suspender atividades nucleares no Irã

Internacional



Avançam negociações para suspender atividades nucleares no Irã
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-29/avancam-negociacoes-para-suspender-atividades-nucleares-no-ira
Nov 29th 2013, 13:22

Da Agência Brasil *
Brasília – O Irã vai iniciar a suspensão por seis meses de algumas atividades nucleares, conforme previsto no acordo de Genebra, em fins de dezembro ou início de janeiro, disse hoje (29) o representante iraniano na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Reza Najafi. O acordo alcançado no último final de semana entre o Irã e os países do G5+1 (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China e Alemanha) prevê a suspensão de certas atividades nucleares iranianas em troca de um alívio das sanções internacionais.
A suspensão das atividades tem por objetivo demonstrar um avanço iraniano no contexto do controle do programa nuclear do país. O acordo, válido por seis meses, prevê especificamente a suspensão do enriquecimento de urânio em mais de 5%, a suspensão da construção do reator de água pesada de Arak – que poderá produzir plutônio – e o aumento das inspeções internacionais às instalações nucleares.
Segundo Najafi, a Aiea vai ter papel chave na verificação da aplicação do acordo. As negociações preliminares já estão sendo conduzidas.
* Com informações da Agência Lusa // Edição: Denise Griesinger

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Nicarágua acusa Colômbia de violação de fronteira marítima

Internacional



Nicarágua acusa Colômbia de violação de fronteira marítima
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Nov 29th 2013, 12:06

Carolina Sarres *

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Corte Internacional de Justiça (CIJ) recebeu hoje (29) denúncia da Nicarágua de violação de sua fronteira marítima pela Colômbia. A Colômbia não estaria respeitando os direitos soberanos e a jurisdição da Nicarágua, reconhecidas por uma sentença anterior da Corte sobre a zona, localizada no Mar do Caribe. A área, de aproximadamente 90 quilômetros quadrados (km²), é um local de exploração de petróleo.
De acordo com nota da CIJ, a Nicarágua pede na denúncia que a Corte declare que a Colômbia "tem a obrigação de respeitar as zonas marítimas e os direitos soberanos determinados pelo tribunal". O país ainda solicita a atuação do tribunal internacional para impedir que a Colômbia faça ameaças, por meio do uso da força, para descumprir a sentença.
Em comunicado oficial, a Nicarágua informou que cabe à CIJ estabelecer as consequências jurídicas e materiais dos ilícitos cometidos pela Colômbia e reparar os danos causados. A chanceler colombiana, María Ángela Holguín, rechaçou a denúncia e convocou a embaixadora do país em Manágua – capital nicaraguense, para esclarecimentos.
No dia 19 de novembro de 2012, a CIJ, por meio de um julgamento final e inapelável, reconheceu os direitos da Nicarágua sobre as águas do Caribe que a Colômbia considerava suas. O governo do presidente Juan Manuel Santos, no entanto, considera a determinação "inaplicável".
*Com informações da TV multiestatal Telesur // Edição: Denise Griesinger

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China cria centro de monitoramento de tsunamis

Internacional



China cria centro de monitoramento de tsunamis
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Nov 29th 2013, 10:38

Da Agência Brasil*
Brasília - A China criou um centro de monitoramento de tsunamis com o objetivo de responder a alertas de forma rápida e evitar desastres secundários. A unidade será ligada ao Centro Nacional de Previsão Marinha e Ambiental e irá fortalecer o acompanhamento de terremotos no assoalho marinho e de tsunamis na costa da China e no Mar do Sul.
De acordo com comunicado emitido ontem (28), o novo órgão servirá não só à China, mas também a outros países da região - como as Filipinas, a Indonésia, o Vietnã, a Malásia e Cingapura. O centro fará ainda o planejamento de exercícios de contingência e promoverá campanhas para alertar a população em casos de tsunami.
Nas instalações do centro, haverá um instituto nacional de pesquisa e um laboratório para monitoramento e emissão de alertas.
O Mar do Sul da China é uma área de instabilidade, vulnerável a tsunamis, porque está em um local de convergência de diversas placas tectônicas - Eurasiática, Australiana, das Filipinas e do Pacífico. Quando essas placas, blocos que compõem a camada sólida da Terra, se chocam em terra firme, causam terremotos. Quando se chocam no assoalho marinho, geram tsunamis.
*Com informações da agência de notícias da China, Xinhua
Edição: Graça Adjuto



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Unicef: 850 mil casos de transmissão de HIV foram evitados entre 2005 e 2012

Internacional



Unicef: 850 mil casos de transmissão de HIV foram evitados entre 2005 e 2012
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Nov 29th 2013, 09:50

Carolina Sarres*

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que, entre 2005 e 2012, mais de 850 mil casos de transmissão do vírus HIV de mãe para filho tenham sido evitados. Uma das razões para isso é o uso de um novo tratamento antirretroviral, conhecido como Option B+, que aumentou a probabilidade de tratar de forma eficaz mulheres com HIV e prevenir a transmissão do vírus aos filhos durante a gravidez, informa o relatório As Crianças e a Aids: Um Balanço sobre a Situação em 2013, divulgado hoje (29) pelo Unicef. Ainda assim, só em 2012, cerca de 210 mil crianças morreram de doenças relacionadas à aids.
"Graças a um novo tratamento antirretroviral simplificado, que deve ser feito durante toda a vida [Option B+], há agora mais possibilidades de tratar eficazmente mulheres que vivem com o HIV e prevenir a transmissão do vírus aos seus bebês durante a gravidez, o parto e a amamentação", acrescenta o estudo.
De acordo com o diretor executivo do Unicef, Anthony Lake, é possível que hoje uma mulher portadora do vírus HIV tenha uma vida saudável. "Hoje em dia, mesmo que uma mulher grávida viva com o HIV, isso não significa que o seu bebê tenha de ter o mesmo destino", disse.
Segundo o relatório do fundo da ONU, o Malawi, no Sudeste da África, foi o país pioneiro na oferta do tratamento Option B+, que é usado desde 2011. O país foi um dos que alcançaram os melhores avanços em relação à prevenção de novas infecções em recém-nascidos, com redução de 52% entre 2009 e 2012. Na região da África Subsaariana foram registrados os melhores progressos no mesmo período - as novas infecções em crianças recém-nascidas diminuíram 76% em Gana, 58% na Namíbia, 55% no Zimbábue, 52% em Botsuana e 50% na Zâmbia e na Etiópia.
Para o Unicef, é necessário que as crianças com o vírus recebam tratamento antirretroviral para que uma geração livre de aids se torne realidade. Em 2012, apenas 34% das crianças que vivem com HIV em países de baixo e médio rendimento receberam o tratamento de que precisavam. No caso de adultos, o percentual foi 64%.
De acordo com o fundo, além da melhoria dos índices de transmissão do vírus de mãe para filho, houve redução de novos casos de aids entre crianças. Em 2005, foram 540 mil novos casos. Em 2010, 260 mil.
Ao contrário da transmissão em recém-nascidos e crianças, o Unicef constatou que mortes de jovens entre 10 e 19 anos relacionadas ao vírus HIV aumentaram mais de 50% entre 2005 e 2012 - de 71 mil para 110 mil. Em 2012, havia 2,1 milhões de adolescentes portadores da doença.
O Unicef informou que se houver aumento de investimentos em intervenções de alto impacto até 2014, poderá ser evitada a contaminação de 2 milhões de adolescentes, especialmente meninas, até 2020. Essas intervenções incluiriam o uso de preservativos, tratamento antirretroviral, a prevenção da transmissão de mãe para filho e campanhas para mudança de comportamento
"Se intervenções de alto impacto forem ampliadas por meio do uso de uma abordagem integrada, podemos reduzir pela metade o número de novas infecções entre adolescentes até 2020. É uma questão de alcançar os adolescentes mais vulneráveis por meio de programas efetivos", disse o diretor.
*Com informações da Agência Lusa
Edição: Graça Adjuto



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Governo da Guatemala cria programa de proteção a jornalistas

Internacional



Governo da Guatemala cria programa de proteção a jornalistas
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Nov 29th 2013, 05:50

Leandra Felipe*

Correspondente da Agência Brasil/EBC
Bogotá - O governo da Guatemala anunciou nessa quinta-feira (29) a criação do Programa de Proteção a Jornalistas. De acordo com o presidente guatemalteco, Otto Pérez, a iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Só este ano, quatro jornalistas foram assassinados no país.
O programa adotará estratégias semelhantes às adotadas na Colômbia e no México. O governo criará mecanismos de denúncia e de proteção a jornalistas que sofram ameaças devido ao trabalho que executam.
Segundo Pérez, isso requer o envolvimento de várias instituições, entre elas instâncias preventivas e outras de investigação, além do acompanhamento de cada caso. "Devemos garantir o cumprimento dos direitos humanos para respeitar a vida e o trabalho jornalístico", explicou.
O plano será monitorado pela ONU e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O programa terá várias fases de execução.
A primeira é baseada na criação de uma mesa integrada pelo Ministério do Interior, a Procuradoria e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do país. Integrantes desses órgãos farão parte de uma mesa de trabalho que se encarregará dos casos de violência. Na segunda fase, serão criados escritórios regionais para atender às denuncias dos jornalistas.
O presidente informou que nos últimos dez anos 26 jornalistas foram assassinados no país, que tem uma das mais altas taxas de violência da América Latina: 16 mortes por dia.
A violência contra jornalistas é comum nos países da América Central e no México. No último levantamento da Unesco, divulgado em maio deste ano, Honduras foi apontada como o país com maior quantidade de assassinatos per capita do continente. Em 2012, nove jornalistas hondurenhos foram assassinados e 20 foram vítimas de atentados e ameaças. No México, entre 2000 e 2013, mais de 70 jornalistas foram assassinados
O presidente da Guatemala chamou a atenção para a necessidade de criar "planos de contingência" diante da presença do narcotráfico e de gangues criminosas que operam na região, especialmente em Honduras, El Salvador e na Guatemala.
Em estudo divulgado em agosto, a Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou que o crime organizado é o principal responsável pela morte de jornalistas na América Latina.
Vários casos de assassinato são relacionados ao trabalho investigativo de jornalistas sobre cartéis de drogas mexicanos e colombianos, que atuam na produção e distribuição.
*Com informações da TV Multiestatal Telesur
Edição: Graça Adjuto



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