Caso Molina provocou impasse diplomático em 2013

28 de dezembro de 2013

Internacional



Caso Molina provocou impasse diplomático em 2013
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Dec 28th 2013, 18:19



Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, trocou de comando em 2013. O ex-chanceler Antonio Patriota foi substituído, em agosto, por Luiz Alberto Figueiredo, o embaixador que chefiou as negociações brasileiras na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A saída de Patriota ocorreu após a vinda ao Brasil do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na embaixada brasileira em La Paz há mais de um ano.
O senador havia sido condenado na Bolívia e pediu asilo ao Brasil argumentando ser perseguido político. Molina ficou hospedado na embaixada do Brasil por mais de um ano pela falta do salvo-conduto expedido pela Bolívia, necessário para que o político pudesse ser trazido ao território brasileiro. Molina, no entanto, foi retirado da Bolívia mesmo assim em uma operação que envolveu o encarregado de Negócios Estrangeiros da embaixada no país, Eduardo Sabóia. O governo brasileiro afirmou não ter conhecimento da operação, o que desencadeou um impasse diplomático.
O então chanceler Antonio Patriota saiu da pasta e foi chefiar a missão do Brasil nas Nações Unidas (ONU), em Nova York. Na época da crise, Patriota disse que o Brasil buscou a negociação e as vias diplomáticas para solucionar o caso do senador Pinto Molina e que a retirada do político foi um caso isolado.
Luiz Alberto Figueiredo assumiu o cargo. O Itamaraty abriu sindicância para investigar a atuação do encarregado Eduardo Sabóia, que, depois de afastado, voltou aos trabalhos no ministério. O caso de Sabóia foi o único, na história recente da instituição, em que um diplomata teve conduta investigada administrativamente por supostamente não seguir orientações de superiores, especialmente na carreira, guiada por disciplina e hierarquia.
O ex-chanceler era mais afeto a questões tradicionais da diplomacia, como paz e segurança; o atual, é entusiasta dos chamados "novos temas", como meio ambiente e direitos humanos.
"O Itamaraty é uma instituição estável, com muita continuidade. Não percebemos resultados práticos das visões pessoais sobre política exterior. A instituição pesa mais. Estamos na expectativa de alguma decisão própria que evidencie uma mudança de política nas áreas em que há necessidade", disse o professor de Política Internacional da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em política exterior brasileira, Amado Cervo.
Ao tomar posse, Luiz Alberto Figueiredo disse que sua meta será intensificar a atuação do ministério no esforço para a inclusão social e a proteção do meio ambiente. Para Amado Cervo, entre os temas mais sensíveis do ministério estão comércio exterior e política industrial - especialmente depois de não ter havido conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acabou sendo destravada na direção-geral do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.
Segundo ele, com as mudanças nas perspectivas de comércio no mundo - com a oscilação entre políticas multilaterais e bilaterais, muito devido à demora de Doha - , eram esperadas mudanças de política. "A política anterior se mantém, apesar das mudanças de cenário, de ordenamento jurídico e político internacional, que têm provocado efeitos negativos na balança comercial brasileira. Essa é uma falha para a qual não vislumbramos nenhuma nova perspectiva, nenhum novo conceito ou estratégia", disse o professor.
Para ele, o acordo alcançado no âmbito da OMC em dezembro não terá efeitos concretos imediatos sobre o regime de comércio, que está em um período de transição.


Edição: Carolina Pimentel
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Cuba afrouxa política de crédito para atrair capital privado

Internacional



Cuba afrouxa política de crédito para atrair capital privado
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Dec 28th 2013, 18:21

Da Agência Lusa
Havana – O governo de Cuba flexibilizou, com novas tarifas de empréstimos e prazos de pagamento, a política de créditos criada em 2011 para incentivar a procura de financiamentos pelo setor privado, noticiaram hoje veículos noticiosos oficiais.
Desde o início da liberalização da política de créditos, o Banco Central de Cuba concedeu mais de 218 mil créditos a particulares, mas apenas 550 a trabalhadores por conta própria, segmento alvo da medida, segundo dados do diário Juventud Rebelde.
A nova resolução publicada hoje (28) na página da internet do jornal oficial de Cuba baseia-se na necessidade de "atualizar a referida norma para incentivar a concessão de financiamento às pessoas autorizadas a exercer trabalho por conta própria e a outras formas de gestão não estatal".
As novas regras baixam o valor mínimo de crédito para o setor não estatal, de 3 mil pesos cubanos (US$ 112) para 1 mil (US$ 37,33), e aumentam de cinco para dez anos o prazo para pagar os empréstimos.
Elas preveem também que, em alguns casos, os presidentes dos bancos tenham "excepcionalmente" a prerrogativa de autorizar créditos "de montantes inferiores e prazos superiores aos estabelecidos" pela lei. A nova lei insere-se nas reformas promovidas pelo presidente cubano, Raúl Castro, para "atualizar" o socialismo cubano e superar a crise econômica da ilha.



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Em 2013, América do Sul teve eleições, crise e aprovação de leis polêmicas

Internacional



Em 2013, América do Sul teve eleições, crise e aprovação de leis polêmicas
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Dec 28th 2013, 17:35


Carolina Sarres

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ano de 2013 na América do Sul foi marcado por eleições no Chile e no Paraguai, crise econômica na Argentina, a morte de Hugo Chávez, na Venezuela, e aprovação de leis consideradas polêmicas no Uruguai.
A Argentina passou por instabilidade econômica em 2013, especialmente na área cambial, o que intensificou a insatisfação da população em relação à presidência de Cristina Kirchner - justamente no ano em que o kirchnerismo completou uma década. No início do ano, o governo anunciou medidas para conter o mercado de dólares no país, devido à deterioração do câmbio argentino. Em março, a moeda norte-americana chegou a valer 8,45 pesos, o que fez a cotação do dólar disparar no mercado paralelo. A crise, entre outros fatores estruturais, está relacionada à falta de confiança da população no sistema bancário e o medo da inflação - que atinge o país de forma intensa desde a década de 1970.
A crise econômica aumentou as críticas em relação ao governo de Cristina, que ainda teve de se submeter a uma cirurgia cerebral em setembro por causa de um edema. A situação de saúde da presidenta gerou instabilidade e insegurança política, especialmente por ter ocorrido pouco antes das eleições legislativas no país, que definiriam o apoio ao governo para as eleições presidenciais de 2015. A situação perdeu poder, mas manteve o controle do Congresso.
Paralelamente, a opinião pública argentina discutiu a Lei de Meios Audiovisuais, considerada constitucional pela Suprema Corte do país. A lei foi aprovada em 2009 e regula o monopólio dos meios de comunicação. Desde então, o Grupo Clarín, principal opositor do governo Kirchner, contestou a lei na Justiça. O grupo tinha mais concessões no setor do que o permitido pela lei em questão.
No Chile, duas mulheres disputaram as eleições presidenciais de 2013, que terminou com a vitória da ex-presidenta Michelle Bachelet, que governou de 2006 a 2010. Ela foi eleita com 63% dos votos para substituir o atual presidente Sebastián Piñera.
O maior desafio do governo de Bachelet será implementar as medidas prometidas em campanha, entre as quais está a reforma da Constituição. A presidenta eleita tem maioria no Congresso, mas terá de negociar com a oposição para dar conta dos dois terços necessários à alteração da Carta - que limita a atuação do Estado na economia e dificulta reformas tributárias que viabilizem o financiamento de reformas sociais.
No Uruguai, o destaque de 2013 foi o próprio presidente José Pepe Mujica, conhecido pela simplicidade e pela abordagem de temas considerados polêmicos - o que rendeu ao país o título de o mais liberal da América do Sul. Em seu governo, foram aprovadas leis sobre a união de homossexuais, a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a legalização da maconha.
O Uruguai foi eleito pela revista britânica The Economist o país do ano, que destacou o papel de Pepe Mujica. O país ainda participou em 2013 do processo de paz na Colômbia e enfatizou os benefícios da integração no continente. Em dezembro, Mujica ofereceu a costa Sudeste uruguaia para os paraguaios e bolivianos fazerem comércio - países sul-americanos sem acesso ao mar. De acordo com ele, o objetivo da medida é fortalecer o Mercosul.
No Paraguai, depois do episódio de impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012, Horácio Cartes foi eleito em abril deste ano com o acompanhamento de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e viabilizou a volta plena do país ao Mercosul. O Paraguai havia sido suspenso do bloco desde junho do ano passado, depois de os países-membros - entre os quais o Brasil - terem questionado a lisura do processo de impeachment e o terem considerado uma quebra do regime constitucional no país.
O retorno pleno do país ao bloco ocorreu depois de o Senado paraguaio ter aprovado a adesão da Venezuela ao Mercosul - que havia sido feita pelos outros membros no período em que o Paraguai esteve suspenso, o que gerou um entrave. O projeto para a aceitação venezuelana no bloco estava estagnado no Congresso paraguaio desde a gestão de Lugo, que não viabilizou a aprovação por oposição de parlamentares contrários ao governo.
Em 2013, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram um período de cessar-fogo unilateral e retomaram o diálogo com o governo pelo fim do conflito armado no país. A expectativa é a de que as partes encontrem uma forma de garantir a participação das Farc na política colombiana.
Na Venezuela, os destaques do ano foram a morte de Hugo Chávez, em março, e a eleição de Nicolás Maduro, em abril. Em 2013, além da oposição política e das dificuldades no campo econômico, o governo de Maduro enfrenta inflação alta – acumulada este ano em mais de 50% -, escassez de alimentos e especulação monetária.

Edição: Carolina Pimentel
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Estudante morre em invasão de universidade no Cairo

Internacional



Estudante morre em invasão de universidade no Cairo
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Dec 28th 2013, 16:37

Da Agência Lusa
Brasília – Um estudante morreu hoje (28) nos confrontos entre a polícia e apoiadores da Irmandade Muçulmana, que atearam fogo a um edifício da Universidade de Al-Azhar, no Cairo. O jovem, de 19 anos, foi baleado quando a polícia entrou no recinto universitário, segundo a mesma fonte.
Estudantes que dão apoio à Irmandade Muçulmana incendiaram, hoje pela manhã (horário local), um edifício da Faculdade de Comércio da Universidade de Al-Azhar, na capital egípcia, segundo uma fonte dos serviços de segurança.
Os estudantes entraram nas instalações da Faculdade de Comércio, interromperam uma prova que estava sendo aplicada e atearam fogo ao edifício. O incêndio, que provocou danos em dois andares do edifício universitário, foi extinto pelos bombeiros. Um responsável da polícia disse que 60 estudantes foram detidos.
O incidente ocorre um dia após manifestações de apoio ao presidente islamita Mohamed Mursi em várias cidades do Egito. Destituído pelo exército em julho, Mursi está atualmente preso.
Pelo menos cinco pessoas morreram durante as manifestações pró-Morsi, que degeneraram em confrontos, segundo um novo balanço divulgado por uma fonte médica. Ontem (27), 265 manifestantes islamitas foram detidos pelas forças de segurança egípcia.
Os protestos ocorreram depois de o Governo egípcio ter declarado, na quarta-feira (25), a Irmandade Muçulmana, movimento que apoia Mohamed Mursi, como "grupo terrorista" e de ter proibido qualquer tipo de manifestações no país.





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Ataques aéreos matam 20 civis na segunda maior cidade da Síria

Internacional



Ataques aéreos matam 20 civis na segunda maior cidade da Síria
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Dec 28th 2013, 16:13

Da Agência Lusa
Beirute – Pelo menos 20 civis foram mortos durante ataques do Exército sírio sobre a cidade de Alepo, na região Norte da Síria, informou hoje (28) o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.
Os ataques aéreos atingiram um mercado e uma zona perto de um hospital localizado no bairro Tarq Al Bab, ocupado por forças rebeldes sírias, disse a organização. Entre os mortos, estão duas crianças, uma mulher, um adolescente e um jornalista, segundo o observatório, que informou que o número de mortos pode aumentar.
"As incursões tiveram como alvo um mercado cheio de pessoas que compravam legumes e eletrodomésticos, o que explica o grande número de mortos", informou a Comissão Geral da Revolução Síria, uma rede de ativistas, que qualificou o incidente como um "massacre". "Existem muitos edifícios destruídos, um deles ruiu", acrescentaram os ativistas.
Segundo a observatório e os ativistas sírios, o regime do presidente sírio Bashar Al Assad fez durante as últimas duas semanas uma campanha de bombardeios aéreos, que deixou mais de 400 mortos nos bairros rebeldes de Alepo, a antiga capital econômica da Síria e segunda maior cidade do país.
O conflito na Síria, que começou em março de 2011 na sequência da repressão de protestos antigovernistas, já causou, de acordo com a organização não governamental, mais de 126 mil mortes.



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China flexibiliza política do filho único

Internacional



China flexibiliza política do filho único
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Dec 28th 2013, 15:40

Da Agência Brasil*
Brasília – A China aboliu hoje (28) formalmente os campos de "reeducação através do trabalho" e aprovou maior flexibilidade à política de filho único, informou a imprensa estatal.
As decisões, que já eram conhecidas, foram formalmente tomadas pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular no final de uma reunião de seis dias, de acordo com a agência estatal Xinhua.
A decisão de encerrar os campos de reeducação – criados há mais de meio século – põe fim a uma série de críticas de grupos de direitos humanos e que, agora, as autoridades admitem não serem mais viáveis.
A reeducação através do trabalho, introduzida em 1957, era uma forma de lidar com os pequenos delitos. No entanto, o sistema, que permite à polícia aplicar penas de até quatro anos sem julgamento, acabou subvertido e repleto de abusos. De acordo com a imprensa nacional chinesa, o desenvolvimento do sistema legal do país torna os campos "supérfluos" e a sua "missão histórica" chegou ao fim.
O Comitê Permanente do Parlamento de Pequim também aprovou um projeto para relaxar a política de um filho único, que deverá entrar em vigor em março. Essa nova regulação autoriza casais em que um dos membros não tenha irmãos tenham um segundo filho. Até agora, essa opção só estava disponível a casais de dois filhos únicos.
Adotada na década de 1970 para conter o crescimento da população chinesa, que hoje supera 1,36 bilhão de habitantes, a política do filho único oferecia a possibilidade de um segundo filho apenas aos casais de zonas rurais cujo primeiro filho fosse mulher.
Sun Shichao, membro do Comitê Permanente do Congresso Popular Municipal de Pequim, disse à agência Xinhua que essa nova política aumentará a taxa de nascimentos na capital e, por sua vez, afetará os serviços públicos e outros aspectos da sociedade e a economia. A nova lei deve entrar em vigor no primeiro trimestre de 2014.
* Com informações da Agência Lusa e da Prensa Latina


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Incêndio em vagão de trem mata 26 pessoas na Índia

Internacional



Incêndio em vagão de trem mata 26 pessoas na Índia
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Dec 28th 2013, 15:26

Da Agência Lusa
Nova Déli – Um incêndio em um vagão de trem no estado indiano de Andhra Pradesh provocou na madrugada de hoje (28) a morte de pelo menos 26 pessoas. A embarcação estava lotada de passageiros que dormiam.
Alguns dos passageiros conseguiram escapar quebrando as janelas do banheiro do trem, mas outras vítimas acabaram não resistiram à fumaça e ao calor, e os seus corpos foram encontrados amontoados junto das janelas e portas da composição.
"Acordamos com os gritos de 'fogo, fogo!'. Toda a gente gritava", contou um dos sobreviventes à agência noticiosa Press Trust of India. Outro sobrevivente recordou que "os passageiros estavam dormindo" quando, "de repente, acordaram com a sensação de que algo estava ardendo".
"Foi um caos. Percebemos que o vagão estava em chamas", disse, adiantando ter quebrado o vidro do banheiro, o que permitiu que três pessoas escapassem. "Mas não consegui salvar a minha mulher e meu tio", lamentou, em lágrimas.
Segundo as autoridades, os corpos de muitas das vítimas ficaram irreconhecíveis e só poderão ser identificadas após a realização de testes de DNA. "As equipes de salvamento recuperaram, até agora, 26 corpos do vagão, e cinco dos oito feridos foram transportados de emergência para o hospital", afirmou o porta-voz da South Western Railway. De acordo com as autoridades, dois dos mortos são crianças.
A caminho do local do acidente – que ocorreu no percurso entre Bangalore e Nanded, a 300 quilômetros de Hiderabad – estão equipes forenses para recolher amostras das vítimas para posterior análise.
Em declaração publicada na sua conta oficial no Twitter, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Sigh, expressou o seu "choque e pesar com a perda de vidas no acidente".
Há dados divergentes relativos ao número de passageiros que estavam no vagão. A polícia cita 65 pessoas e o ministro responsável pelas ferrovias, Mallikarjun Kharge, menciona 67. De acordo com o ministro, o incêndio teria tido origem em um problema elétrico.



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Navio russo de cientistas preso no gelo da Antártica aguarda ajuda australiana

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Navio russo de cientistas preso no gelo da Antártica aguarda ajuda australiana
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Dec 28th 2013, 11:28

Da Agência Lusa
Lisboa - Os tripulantes do navio russo MV Akademik Shokalskiy, preso no gelo da Antártica desde terça-feira (24), aguardam uma nova tentativa de resgate liderada por um navio quebra-gelo australiano, depois do fracasso da operação conduzida por uma embarcação chinesa.
A nova tentativa de resgate das 74 pessoas (cientistas, turistas e membros da tripulação), que participam de uma expedição científica na região, está prevista para este domingo (29).
Na sexta-feira (27), o navio quebra-gelo chinês Snow Dragon não conseguiu atravessar uma camada muito espessa de gelo e encalhou. A embarcação chinesa foi obrigada a desistir da operação de resgate.
Um passageiro relatou que as pessoas ficaram frustradas ao perceberem que o navio chinês não ia conseguir concretizar a operação de resgate.
O MV Akademik Shokalskiy ficou preso no gelo a cerca de 100 milhas náuticas a leste da base francesa de Dumont D'Urville.
Após o pedido de ajuda do navio russo, três navios quebra-gelo seguiram para a região: o chinês Snow Dragon, o francês Astrolabe e o australiano Aurora Australis.



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